| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF. | Pereira, Daniel dos Anjos |
 | 2013-11-08 | A proposta de emenda constitucional por iniciativa popular legitimada pela soberania popular. | Silva, Diego Fioravanti |
 | 2013-11-08 | A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário. | Fonte, Felipe de Melo; Reis, Lucas Cavalcanti |
 | 2013-11-08 | Aspectos da repercussão geral nos recursos extraordinários. | Leite Neto, João Barbosa |
 | 2013-12-18 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | 2013-11-08 | Da atecnia do procedimento e dos julgamentos do tribunal do jurí. | Cruz, Rogério Schietti Machado; Rocha, Rafael Pinheiro |
 | 2013-11-08 | A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais. | Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
 | 2015-06-10 | Litispendência nas ações coletivas. | Arlanch, Maria Isabel Garbin |
 | 2015-06-10 | O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008. | Faezy, Isabella Mello de |
