| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | As incongruências da sistemática da repercussão geral. | Gadelha, Larissa Benevides |
 | 2012-06-15 | Representação adequada na ação civil pública brasileira: superação da coisa julgada secundum eventum litis. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Oliveira, Andréa da Costa |
 | 2012-06-19 | Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial. | Porto, Inês da Fonseca; Vieira, Marcelo Augusto Chaves |
 | 2012-06-19 | Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória. | Alexandre, Márcio da Silva |
 | 2012 | O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei? | Ximenes, Julia Maurmann; Barros Neto, Moisés Baldoíno de |
 | 2012-06-19 | A atuação do Ministério Público no Processo Civil. | Gontijo, André Pires; Neuls, Karina |
 | 2012-06-11 | O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas. | Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano |
 | 2012-06-21 | Dupla Tributação Internacional | Meira, Liziane Angelotti; Silva, Getulio Borges da |
 | 2012-06-21 | A DCTF como instrumento de constituição do crédito tributário: o fim do instituto da homologação e breve análise acerca de seus prazos de decadência e prescrição | Hable, José; Amaral Júnior, Guido |
 | 2012-06-21 | Direito à isenção das contribuições para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Costa, Idervânio da Silva |
