| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-18 | O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia. | Prata, Sônia Elisa Carvalho |
 | 2016-08-18 | A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. | Mota, Natállia Campos |
 | 2016-08-18 | Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual. | Farias, Hiuna Rabelo |
 | 2016 | Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos | Miranda, Karina Menezes |
 | 2015-03-31 | A não relativização dos direitos da criança e do adolescente em crimes sexuais | Schelb, Guilherme Zanina; Pereira, Rafael dos Santos |
 | 2015-04-06 | Críticas à súmula vinculante: o problema está na aplicação ou está na hora de retirar do sistema? | Pereira Neto, Leão |
 | 2014-11-27 | A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil | Silva, Cristina Maria Gama Neves da |
 | 2015-03-31 | Os limites impostos pela tipificação penal do assédio sexual e outras abordagens de apelo sexual no ambiente de trabalho. | Barreto, Camila Pitanga |
 | 2015-03-30 | Direito penal do autor face ao princípio da culpabilidade | Barbosa, Ebevaldo de Araújo |
 | 2015-11-19 | A aplicação da garantia fundamental da imparcialidade do julgador no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: inadequação dos conselheiros serem julgados e terrem à faculdade de advogar. | Oliveira, Átila Cunha de |
