| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-02-15 | A tutela de evidência no novo código de processo civil | Maia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz |
 | 2016-02-17 | A posse agrária no processo de regularização das áreas públicas rurais do Distrito Federal. | Santos, Silvio Suzart; Stroschon, Aline Tiggemann |
 | 2016-02-12 | A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo. | Carrara, Patrícia Baganu |
 | 2016-02-18 | O sequestro de verbas públicas e o uso de depósitos judiciais para a satisfação de precatórios. | Nóbrega, Guilherme Pupe da; Nazaré, Paulo Emílio Dantas |
 | 2015-05-08 | Direito trabalhista e literatura: uma reflexão sobre as condições trabalhistas nas minas de carvão com base na obra Germinal de Émile Zola. | Coelho, Fabiano; Mendonça, Paula |
 | 2015-03-31 | O abuso na edição de medidas provisórias x o Estado de necessidade legislativo: o controle político-jurisdicional do processo legislativo extraordinário | Mendes, Gilmar Ferreira; Moreira, Izys |
 | 2015-02-06 | A pena do artigo 290 do Código Penal Militar atribuída à conduta de traficância, analisada sob o princípio da proporcionalidade em face de advento da lei 11.343/06. | Tubino, Cristina Alves; Queiroz, Albérico Sávio |
 | 2015-02-06 | O exame de legalidade pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em processos de denúncias e representações: a extrapolação de suas atribuições constitucionais. | Silva, Orivam Ibiapina da |
 | 2015-02-06 | A reforma do judiciário: a nova competência da justiça do trabalho devido à emenda constitucional nº 45 (ação penal). | Meireles, José Gervásio; Vicente Filho, Ricardo Hampel |
 | 2014 | Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no Brasil | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira |
