| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-02-06 | Os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência em confronto com a exposição pública de presos. | Oliveira, Alice Álvares de |
 | 2015-02-10 | A impossibilidade de redução do montante das Astreintes à luz do artigo 461, §6°, Código do Processo Civil. | Corrêa, Fernanda Lopes |
 | 2015-02-06 | A responsabilidade dos Shopping Centers pelo fato do serviço nas dependências do estacionamento contíguo. | Pedras, Lucas Salim Vilela |
 | 2015-02-10 | Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST. | Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira |
 | 2015-02-06 | Política cultural associada à isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: em busca do fortalecimento da preservação dos imóveis tombados. | Freire, Fernanda Flávia Barbosa |
 | 2014-11-27 | ADPF 130 : análise crítica | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna |
 | 2014-11-27 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2015-02-09 | Fungibilidade das tutelas de urgência: tutelar cautelar e tutelar antecipada. | Miranda, Bruno José |
 | 2015-02-06 | A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial. | Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz |
 | 2014-11-27 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: um instrumento para o controle de constitucionalidade do processo legislativo | Gomes, Leonardo Discacciati Prado |
