| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-04-08 | Aspectos do projeto "Ação Imediata", implantado pela Coordenação de Homicídios da Polícia Civil do Distrito Federal para atendimento em local de crimes. | Jordão, Walmer Tavares |
 | 2016-04-08 | Região metropolitana da grande Florianópolis: uma análise da Lei Complementar n. 636/2014. | Carlos, Alexandre Araujo Godeiro; Santos Júnior, Osvaldo Cedorio dos |
 | 2016-04-08 | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na ordem constitucional brasileira. | Santos, Eldis Camargo; Cunha, Estela Pamplona |
 | 2016 | A responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance no exercício da advocacia. | Dias, Thaíse Affonso |
 | 2016-04-12 | O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário. | Couri, Deborah Cristina |
 | 2016 | A mediação como política de acesso à justiça e sua importância no âmbito da defensoria pública. | Fernandes, Juliana Mendes |
 | 2016-04-12 | A relativização da impenhorabilidade e as formas não usuais de penhora. | Chules, Eric Luis |
 | 2016 | Regulação do saneamento: estudo de caso do município de Petrolina, PE. | Sampaio, Dayana Almeida Fraga; Galindo, Igor de Oliveira |
 | 2016-08-16 | Acesso direto de dados bancários pela administração tributária | Fogaça, Eduardo Gabriel de Góes Vieira Ferreira |
 | 2016-08-16 | A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel | Viiera, Hector Cordeiro; Ferreira, Jorjari da Costa |
