| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A criminalização da defesa diante do artigo 37 da lei de drogas | Ribeiro, Bruno André; Portela, Claudio Cesar Vitorio |
 | 2016 | A defesa da posse no novo código de processo civil. | Silva, Jonata Carvalho Galvão da |
 | 2016-10-20 | A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro | Navega, Aracy Poli |
 | 2016 | Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade. | Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite |
 | 2016 | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional | Silva, Lisangela Maria da |
 | 2016 | A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15. | Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa |
 | 2021 | Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da União | Silveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans |
 | 2011 | A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988 | Botelho, Angela Grangeiro |
 | 2012 | O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderes | Jobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy |
 | 2014 | A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual | Martins, Mariana Sousa |
