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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização.
Alves, José Carlos Moreira
;
Caldeira, Marcus Flávio Horta
2013-09-03
A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade
Araújo, Fernanda Caiado de
2013-05-23
A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Alves, Max Rogério
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2012-06-19
A súmula vinculante e a coisa julgada.
Porto, Inês da Fonseca
;
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
2016-04-12
Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente.
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Lima, Izaias Valente
2012-12-20
A relativização atípica da coisa julgada e o princípio da segurança jurídica.
Silva, Daniel André Magalhães da
2015-05-25
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas passivas (Defendant Classs Action) no Brasil.
Silva, Vanessa Achtschin Soares
2013-07-09
Relativização da coisa julgada no processo civil
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Oliveira, Marluce Gaspar
2012-06-21
A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Lima, Pedro Eugênio Azevedo
Busca facetada
Autor
1
Alves, Max Rogério
1
Araújo, Fernanda Caiado de
1
Caldeira, Marcus Flávio Horta
1
Costa, Ana claudia Neves da
1
Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa
.
próximo >
Orientador
3
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Carvalho, Paulo Gustavo
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
1
Nunes, Jorge Amaury Maia
.
próximo >
Assunto
4
Segurança Jurídica
2
Controle de Constitucionalidade
2
Inconstitucionalidade
1
Ação Coletiva
1
Ação Coletiva, Passiva, Brasil
.
próximo >
Data de Publicação
5
2012
3
2013
2
2015
2
2016