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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2014-11-27
Planejamento tributário como forma de economia fiscal
Roriz, Marina Santos
2014-11-27
A liberdade religiosa e o ensino religioso no Brasil
Silva, Cristina Maria Gama Neves da
2014-11-27
O embate entre as normas e a realidade do adolescente em conflito com a lei e a garantia da dignidade da pessoa humana dos mesmos como fator para sua sociabilidade
Portela, Claudio Cesar Vitorio
2014-07-10
Os limites da validade da renúncia e da transação extrajudicial de direitos trabalhistas em programas de demissão voluntária.
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2014-07-10
Os efeitos da revelia nos embargos à execução.
Cruz, Vinícius Gustavo Martins da
2014-07-10
O cabimento da exceção de pré-executividade no processo do trabalho.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Morais, Felipe Rocha
2014-07-10
Tributação das aplicações financeiras realizadas por pessoas físicas: uma visão crítica e sugestões de otimização.
Telles, David Ximenes Ávila Siqueira
2014-07-10
Do acréscimo do ICMS e da própria contribuição à base de cálculo do Pis/Pasep e Cofins: Importação
Souza, Priscila Veríssimo de
2014-11-27
Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal.
Lopes Neto, Francisco
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Autor
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Alencar Júnior, Emílison Santana
1
Borges, André Kenji Moreira
1
Burin, Patricia Tiraboschi
1
Camargos, Gabriela Marcondes Labo...
1
Costa, Bruno Pereira
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Orientador
1
Barros, Janete Richen Lopes de
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
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Assunto
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Acesso à Justiça
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Direito do Consumidor
2
Direito do Trabalho, Demissão
2
Direitos Fundamentais
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Fazenda Pública
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