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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2016-08-18
Os limites da flexibilização dos direitos e garantias do trabalhador por meio da instituição de normas autônomas.
Cruz, Camila Alves da
2016-02-15
Princípios constitucionais de garantia ao contribuinte instrumentalizadores do processo administrativo tributário
Santana, Hadassah Laís
;
Franco Junior, Nilson José
2016-02-15
O esbulho possessório à frente dos credores hipotecários de terras particulares
Araújo, Rogério
;
Silva, Marcelo Nogueira Mallen da
2016-02-12
A isenção do imposto sobre produto industrializado e a redução do repasse ao fundo de participação dos Estados e ao fundo de participação dos municípios.
Lima, Juacilio Pereira
2016-02-15
Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.
Braga, Ana Karina Santana Matos
2016-02-18
Adoção homoafetiva: O debate jurisprudencial acerca da prevalência do princípio do melhor interesse do menor.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alcantara, Cíntia Saraiva
2016-02-18
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Santos, Vicente Everthon Sousa
2016-02-12
O imposto sobre o valor adicionado como solução apontada à desarmonia da tributação sobre o consumo no Brasil
Santos, Vanessa Vasconcelos Rodrigues
2016-02-12
A criminologia aplicada ao direito penal e à ressocialização do indivíduo.
Carrara, Patrícia Baganu
2016-02-12
Considerações gerais sob a audiência de custódia e a sua implementação no Brasil
Silva, Meireângela Fontes
Busca facetada
Autor
1
Aguiar, Bruna Borges da Costa
1
Alcantara, Cíntia Saraiva
1
Alencastro, Carlos Henrique dos S...
1
Alves, Rosilene Pereira
1
Anabuki, Luísa Nunes de Castro
.
próximo >
Orientador
3
Vieira, Hector Luís Cordeiro
2
Carlos, Alexandre Araujo Godeiro
2
Fischer, Douglas
2
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Araújo, Rogério
.
próximo >
Assunto
5
Direitos Fundamentais
5
Direitos Humanos
4
Processo Civil
3
Democracia
3
Direito Tributário
.
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