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Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Monografia_RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO_Especialização_2009.pdf.jpg2009A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentaisGontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos
Monografia_ANDRE CAVAS OTERO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do Caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, Andre Cavas
Monografia_ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição FederalPorto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira
Monografia_CLEVERSON ELOY_Especialização_2010.pdf.jpg2010A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatárioGontijo, André; Eloy, Cleverson
Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiroFarias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
MONOGRAFIA_RENATO TEIXEIRA_ESPECIALIZACAO_2016.pdf.jpg2022Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhadorTeixeira, Renato Antunes
MONOGRAFIA_PATRICIA BICCA_ESPECIALIZACAO_2010.pdf.jpg2022Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
MONOGRAFIA_ANDRE BORGES_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Judicialização, ativismo judicial e direitos constitucionais no BrasilVieira, Hector Luís Cordeiro; Borges, André Kenji Moreira
MONOGRAFIA_WildsonPradoOliveira_Especialização_2010.pdf.jpg2010-07A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o “princípio da simetria)Jobim, Alexandre Kruel; Oliveira, Wildson Prado
MONOGRAFIA_GabrielSoaresCruz_especialização_2012.pdf.jpg2012Aspectos jurídicos do controle de constitucionalidade no estado do Maranhão : a (im)possibilidade de decisões políticas a partir da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCruz, Gabriel Soares
MONOGRAFIA_Tânia Takezawa Makiyama Kawahara_ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2012.pdf.jpg2012A proteção aos animais na Constituição FederalVieira, Hector Luis Cordeiro; Kawahara, Tânia Takezawa Makiyama
Monografia_PaulaSantos_especialização_2011.pdf.jpg2011A aplicação normativa da desindexação salarial dos servidores públicos do distrito federal no plano CollorSantos, Paula Gonçalves Ferreira
Monografia_CleantoFernandes_especialização_2010.pdf.jpg2010A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
Monografia_MelinaBarrogiPhilippsen_especialização_2010.pdf.jpg2010Agências reguladoras, legalidade e democracia : um estudo a partir do Direito Administrativo ConstitucionalPhilippsen, Melina Barroggi
Monografia_GABRIELA MIRANDA NAVES_PÓS LATO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2013.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
MONOGRAFIA - ROSILENE PEREIRA ALVES.pdf.jpg2016-05-14O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciaisLeal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira
MONOGRAFIA - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.pdf.jpg2012Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciárioDias, Alessandra Cristina de Oliveira
MONOGRAFIA - JAMES FREDERICO MEDEIROS.pdf.jpg2013Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiroLeoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico
MONOGRAFIA - VENÂNCIA MEDINA.pdf.jpg2011A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célereXimenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina
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