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MONOGRAFIA - ROSILENE PEREIRA ALVES.pdf.jpg2016-05-14O princípio da continuidade dos serviços públicos de saneamento básico frente ao inadimplemento do consumidor e a interrupção dos servidores essenciaisLeal, Ádisson Tavares Rocha; Alves, Rosilene Pereira
MONOGRAFIA - ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS.pdf.jpg2012Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciárioDias, Alessandra Cristina de Oliveira
MONOGRAFIA - JAMES FREDERICO MEDEIROS.pdf.jpg2013Comissão parlamentar de inquérito federalismo, autonomia e poder: a problemática das CPIs estaduais e municipais no ordenamento constitucional brasileiroLeoncy, Léo Ferreira; Medeiros, James Frederico
MONOGRAFIA - VENÂNCIA MEDINA.pdf.jpg2011A repercussão geral como instrumento de efetivação do princípio da prestação jurisdicional célereXimenes, Júlia Maurmann; Lopes, Venância Medina
MONOGRAFIA - MEGBEL ABDALLA RIBEIRO FERREIRA.pdf.jpg2012Direitos e garantias fundamentais: direitos políticos na constituiçãoFerreira, Megbel Abdalla Ribeiro
MONOGRAFIA - MARINA MENEZES VINHAES.pdf.jpg2013-02A interrupção da gestação em casos de anencefalia e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 54 pelo Supremo Tribunal FederalVinhaes, Marina Menezes
MONOGRAFIA - MARCOS ANTÔNIO CHAVES DE CASTRO.pdf.jpg2013Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletivaCastro, Marcos Antônio Chaves de
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
MONOGRAFIA - BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS.pdf.jpg2014A compra de votos à luz da interpretação dada ao art. 41 da lei nº 9.504/97 pelo Tribunal Superior EleitoralMorais, Bruno da Rocha Antony de
DISSERTAÇÃO_ GILBERTO MENDES CALASANS GOMES _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Aplicação da teoria dos poderes implícitos pelo Tribunal de Contas da UniãoSilveira, Marilda de Paula; Gomes, Gilberto Mendes Calasans
MONOGRAFIA_CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO.pdf.jpg2015-08-31O imposto sobre grandes fortunas como instrumento de redução da desigualdade socialSilva Neto, Clovis Monteiro Ferreira da
MONOGRAFIA_ MARIANA SOUSA MARTINS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2014A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atualMartins, Mariana Sousa
MONOGRAFIA_ Karine Andrea Eloy Barroso.pdf.jpg2012O mandato de injunção e a sua nova interpretação pelo supremo tribunal federal à luz do princípio da separação dos poderesJobim, Alexandre Kruel; Barroso, Karine Andréa Eloy
MONOGRAFIA_ GABRIELA VILLELA DE ANDRADE VIANNA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na ponderação de interesses em decisões regulatóriasPereira, Flávio Henrique Unes; Vianna, Gabriela Villela de Andrade
MONOGRAFIA_ ANGELA GRANGEIRO BOTELHO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011A agência nacional do cinema e a Constituição Federal de 1988Botelho, Angela Grangeiro
MONOGRAFIA _ALBA VALÉRIA _ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2010A repercussão geral e o aprimoramento da função constitucional do Supremo Tribunal FederalLeite, Alba Valéria Fontes
MONOGRAFIA - JOÃO CARNEIRO AIRES.pdf.jpg2015-12-08Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direitoAires, João Carneiro
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
DISSERTAÇÃO_CLARITA COSTA MAIA.pdf.jpg2010Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepçõesMaia, Clarita Costa
MONOGRAFIA - EDUARDO GONÇALVES DA ROCHA CASTRO.pdf.jpg2012A lei complementar nº 135/2010 e sua não aplicação nas eleições gerais de 2010: respeito ao princípio da anualidade de lei eleitoral consagrado no art. 16 da constituição federalPaiva, Paulo Frederico; Castro, Eduardo Gonçalves da Rocha
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