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2026Energia Eólica Offshore no Brasil: viabilidade econômica e desafios regulatórios para a expansão sustentável da fonteFaria, Ricardo Moura de Araujo; Rosa, Wagner
2025O conceito de insumo para PIS/COFINS no Transporte de Cargas: uma análise da Jurisprudência do CARF à luz dos critérios de essencialidade e relevânciaAllegretti, Ivan; Luz, Jason Costa
Artigo_Thiago Tomich Netto Guterres Soares_Especializacao Lato_2024.pdf.jpg2025Governança da inteligência artificial: regulamentações e o papel dos comitês de éticasSantos, Isabel Maria Rosal; Soares, Thiago Tomich Netto Guterres
Alécia de Almeida Paiva.pdf.jpg2024A responsabilidade civil das instituições financeiras pelo saque indevido de numerário de conta bancária, à luz do código de defesa do consumidorBenício, Hércules A. da Costa; Paiva, Alécia de Almeida
2024Terceirização nos serviços públicos de saúdeAlvim, Ana Virgínia Cristofoli
Monografia_WALDINETH LEMES ALVES DA CRUZ_Especialização_2010.pdf.jpg2010Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidadeCruz, Waldineth Lemes Alves da
MONOGRAFIA_Virgínia de Medeiros Francilaide Campos_Especialização_2008.pdf.jpg2008Relevância do dano à biodiversidade: a aplicação do princípio da insignificância e a tutela penal do meio ambienteBranco, Paulo Gustavo Gonet; Campos, Virgínia de Medeiros Francilaide
Monografia_SÉRGIO AGRIPINO CANDIDO DA SILVA_Especialização_2009.pdf.jpg2009O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da
Monografia_SALVADOR AMORIM DA SILVA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Da redução da maioridade penalSilva, Salvador Amorim da
Monografia_ROSÂNGELA DO ROSSIO REIS NOGUEIRA_Especialização_2010.pdf.jpg2010Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislaçõesNogueira, Rosângela do Rossio Reis
Monografia_ROMEU RIBEIRO PRIMO_Especialização_2010.pdf.jpg2010Mediação e conciliação nos tribunais uma prestação jurisdicional com vistas a pacificação socialRibeiro Primo, Romeu
MONOGRAFIA_Rodrigo de Souza Aguiar_Especialização_2008.pdf.jpg2008A responsabilidade dos agentes políticos: Crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Aguiar, Rodrigo de Souza
Monografia_RODRIGO CUNHA VELOSO_Especialização_2011.pdf.jpg2011Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidadeVeloso, Rodrigo Cunha
Monografia_ROBERTA MACÊDO_Especialização_2011.pdf.jpg2011Fundamentos do garantismo penal: na visão de Luigi FerrajoliMagalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Macêdo, Roberta
MONOGRAFIA_Rita Maria de Lima_Especialização_2010.pdf.jpg2010Antecipação de tutelaLima, Rita Maria de
Monografia_RICARDO GUIMARÃES JABALI_Especialização_2010.pdf.jpg2010Princípio da celeridade e economia processual no âmbito dos departamentos judiciáriosJabali, Ricardo Guimarães
MONOGRAFIA_Patrícia Brilhante de Sousa_Especialização_2008.pdf.jpg2008A efetividade do protocolo de Quioto nos países em desenvolvimentoRocha, Lilian Rose Lemos; Sousa, Patrícia Brilhante de
MONOGRAFIA_Neivaldo Ferreira Gomes_Especialização_2010.pdf.jpg2010Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminaisGomes, Neivaldo Ferreira
MONOGRAFIA_Marcelo Mendes Tavares_Especialização_2008.pdf.jpg2008Limites Objetivos do Efeito Vinculante no Controle Concentrado de Constitucionalidade no BrasilSilva, Christine Oliveira Peter da; Tavares, Marcelo Mendes
Monografia_MARCELO DA COSTA MARQUES FREIRE_Especialização_2009.pdf.jpg2010Combate e prevenção do assédio moral nas repartições públicasFreire, Marcelo da Costa Marques
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