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MONOGRAFIA_LEO MEIRA_E_2012.pdf.jpg2022MEIRA, Leo Garrido de Salles. Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa. 2022. 63 f. Monografia (Especialização em Direito Penal e Processual Penal). - Instituo Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2012.Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles
MONOGRAFIA_DANIELLE CAVALCANTE_E_2008.pdf.jpg2022Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicasPorto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura
ARTIGO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
ARTIGO_JUTAHY MAGALHAES NETO_2010.pdf.jpg2022Contratos: do pacta sunt servanda à função socialRoque, Paulo; Magalhães Neto, Jutahy
DISSERTACAO_LIVIA_E_2016.pdf.jpg2022A formalização do contrato de programa, instrumento exigido pela Lei n.º 11.445/07 para a delegação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a entidades que integram a administração pública indireta: um desafio para as companhias estaduais de saneamento básicoCarlos, Alexandre Araújo Godeiro; Dias, Lívia Maria Soares
DISSERTACAO_ADILSON JOSE VIAPIANA_MESTRADO_2010.pdf.jpg2022Limites à liberdade sindical na Constituição Federal de 1988Pereira, Ricardo José Macedo de Brito; Viapiana, Adilson José
ESPECIALIZAÇÃO_ RAÍSSA ROESE DA ROSA _ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022O anteprojeto da LGPD penal e a necessidade de cooperação internacional para o compartilhamento extraterritorial de dados pessoais para fins penaisFujimoto, Mônica Tiemy; Rosa, Raíssa Roese da
TCC_PATRÍCIA BOUVIER DO NASCIMENTO SILVA_ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremoFonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
MONOGRAFIA_Cinthya Luna Betini_ESPECIALIZACAO DIREITO PUBLICO_2008.pdf.jpg2008A atuação do Estado-Juiz diante das Omissões LegislativasPôrto, Inês; Betini, Cinthya Luna
MONOGRAFIA_Walter Tiyozo Linzmayer Otsuka_especialização_2012.pdf.jpg2012A Responsabilidade Penal da Pessoa JurídicaMagalhães, Roberta Carneiro de Melo; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
MONOGRAFIA_João Pereira Monteiro Neto_especialização_2010.pdf.jpg2010Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais : reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da teoria dworkinianaMonteiro Neto, João Pereira
MONOGRAFIA_RômuloFelipeReisMiron_2016.pdf.jpg2016-12Da prescrição intercorrente na execução trabalhistaMiron, Rômulo Felipe Reis
MONOGRAFIA_Jeosué JosephCohen_Especialização_2010.pdf.jpg2010-04Direito comparado : a influência da religião no direito israelenseGodoy, Arnaldo Sampaio de Morais; Cohen, Jeosué Joseph Evimar Freire Orenstein de Araújo
MONOGRAFIA_ThiagoMoreiraParry_Especialização_2011.pdf.jpg2011A antecipação dos efeitos da tutela nos juizados especiais cíveis : a possibilidade de concessão em sede do rito especial da Lei Federal nº 9.099/95Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Parry, Thiago Moreira
TRABALHO_BrunoFurtadoSilveira_Especialização_2011.pdf.jpg2011-01A atividade de risco no código civil de 2002Khouri, Paulo R. Roque A.; Silveira, Bruno Furtado
MONOGRAFIA_MárciaLuizaPiresdeCamargo_Especialização_2010.pdf.jpg2010A constitucionalidade do interrogatório por videoconferênciaCamargo, Márcia Luiza Pires de
MONOGRAFIA_PriscillaCristinedaSilva_Especialização_2012.pdf.jpg2012A divergência no cálculo do “refis da crise”Vieira, Hector; Silva, Priscilla Cristine da
MONOGRAFIA_AnaLuciadeLimaCosta_Especialização_2008.pdf.jpg2008A definição da competência para a realização do licenciamento ambiental no direito brasileiroCosta, Ana Lucia de Lima
MONOGRAFIA_FernandaBarros_Esp._2012.pdf.jpg2012A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétricaBrandão, Ricardo; Barros, Fernanda Monteleone
MONOGRAFIA_LetíciaErigAzambuja_Especialização_2011.pdf.jpg2011A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributárioViana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
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