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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2008 | Relativização da coisa julgada para uma Ordem Jurídica Justa | Motta, Karla Aparecida de Souza |
| 2009 | Uso de algemas | Porto, Inês da Fonseca; Pachêco, Juliana de Sá Pereira |
| 2010 | A proposta de resolução de conflitos em matéria tributária pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal à luz do princípio da eficiência na Administração Pública | Meira, Liziane Angelotti; Nardelli, André Rocha |
| 2010 | Nota fiscal eletrônica : uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da EMBRAPA | Hable, José; Reis, Alan Augusto dos |
| 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
| 2016 | A fragilidade legislativa das agências reguladoras: o exemplo da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN | Longo, Ana Carolina F.; Sousa, Thaísa Colombieri Antunes de |
| 2013 | Imputabilidade e embriaguez completa: fundamentos para o inciso II do art. 28 do Código Penal | Carvalho, Hélio Mauricio de |
| 2008 | Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionall | Pinho, Gustavo Nunes de |
| 2010 | A Internacionalização dos Direitos Humanos e o Estigma da Soberania | Rosa, Filipe Torri da |
| 2016 | Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlines | Capdeville, Adrienne de; Santos, Tales Ramos Monteiro dos |
| 2015 | A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanos | Silva, Diego Batista |
| 2011 | A utilização da Arbitragem nos Contratos de Adesão: Um método promissor na solução de litígios | Khoury, Paulo Roque; Sousa, Danielle Rodrigues de |
| 2009 | Progressão de regime nos crimes hediondos | Arend, Danieli |
| 2009 | Capacidade contributiva x alíquotas: o que dizem as exposições de motivos das leis e projetos de lei tributários | Porto, Inês da Fonseca; Marra, Cláudio Eduardo Cardoso |
| 2010 | A atuação do ministério do trabalho e emprego na concessão de registro sindical | Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Mendes Neto, Cláudio |
| 2015 | Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais | Guimarães, Caroline Carvalho |
| 2010 | “Cidadãos do povo” X “cidadãos representantes do povo”: um estudo de caso da ADPF 144/STF à luz do princípio da igualdade, moralidade, proibidade administrativa e devido processo legal | Andrade, André Tadeu Magalhães de |
| 2010 | Nota fiscal eletrônica: uma avaliação do nível de conhecimento dos empregados da Embrapa | Hable, José; Reis, Alan Augusto dos |
| 2010 | A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução | Magalhães, Marco Túlio Reis; Tavares, Aderruan Rodrigues |
![Monografia_Valter Deperon_Especialização_2008.pdf.jpg](/retrieve/b091e2b9-814d-4579-9f62-4337b71cf700/Monografia_Valter%20Deperon_Especializa%c3%a7%c3%a3o_2008.pdf.jpg) | 2008 | Créditos de carbono: natureza jurídica e implicações fiscais | Silva, Vitor Dias; Deperon, Valter |
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