Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 144
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
MONOGRAFIA - TICIANE USHICAWA FUKUSHIMA.pdf.jpg2012-10A regulação da defesa da concorrência no setor elétrico brasileiroJacques, Carlos; Fukushima, Ticiane Ushicawa
MONOGRAFIA_ THALITA MELO DE FARIAS_ ESPECIALIZAÇÃO EM RESPONSABILIDADE CIVIL.pdf.jpg2013Responsabilidade civil do médico: obrigação contratual e extracontratual da relação jurídicaFarias, Thalita Melo de
MONOGRAFIA - RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS.pdf.jpg2012A relativização da coisa julgadaReis, Ricardo Maciel da Costa Rocha
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
MONOGRAFIA - RENATA CARVALHO GOMES.pdf.jpg2011A fungibilidade nas tutelas de urgênciaGomes, Renata Carvalho
MONOGRAFIA - PAULA BISPO DE SOUZA.pdf.jpg2010A reclamação e a teoria dos motivos determinantesCarvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Souza, Paula Bispo de
MONOGRAFIA - NATÁLIA MELO DE FARIAS.pdf.jpg2013Mineração e desenvolvimento sustentável: responsabilidade do Estado por falha na fiscalização da inserção de políticas sociaisFarias, Natália Melo de
MONOGRAFIA_ LUIZ CARLOS LIMA DA CRUZ_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos encargos trabalhistas nos contratos de terceirizaçãoCruz, Luiz Carlos Lima da
MONOGRAFIA_ KAREN MEIRELES DE ARAUJO BARBOSA_ ESPECIALIZAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2012-01A prescrição intercorrente e a sua controvertida aplicação na justiça trabalhistaBarbosa, Karen Meireles de Araujo
MONOGRAFIA_ KAMILLA CAETANO TOBIAS_ ESPECIALIZAÇÂO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2011-07Penhora online dos sócios e desconsideração da personalidade jurídica em face ao princípio da dignidade da pessoa humanaCoelho, Inocêncio Mártires; Tobias, Kamilla Caetano
MONOGRAFIA - JULIANA ARNÊZ MARQUES.pdf.jpg2012Os embargos infringentes no ordenamento jurídico brasileiro em processo civilMarques, Juliana Arnêz
MONOGRAFIA_ GILENE ALENCAR DE SANTANA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2011O usuário de drogas no código penal militar: conflito entre o binômio ‘hierarquia e disciplina’ e o princípio da proporcionalidadeDiniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Santana, Gilene Alencar de
MONOGRAFIA_ FLÁVIA LANZA_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS.pdf.jpg2011A responsabilidade pessoal dos sócios gerentes, prevista no art. 135, III do código tributário nacional e suas divergênciasGontijo, André; Veloso, Flávia Lanza de Paula
MONOGRAFIA - FELIPE ALVES VAZ E SILVA.pdf.jpg2012Aplicação do código de defesa do consumidor as entidades de previdência privada: estudo de caso da Súmula 321 do STJAndré, Luis; Silva, Felipe Alves Vaz e
MONOGRAFIA - CLÁUDIO LUIZ LUTTERBACH SOARES.pdf.jpg2011-07Reclamação – aspectos relevantesBinder, César; Soares, Cláudio Luiz Lutterbach
MONOGRAFIA_ CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LIMA FILHO _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL.pdf.jpg2014Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho federal da OABLima Filho, Carlos Alberto de Oliveira
MONOGRAFIA_ ÂNGELA RAMOS PINHEIRO_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PRIVADO.pdf.jpg2011Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciantePinheiro, Ângela Ramos
MONOGRAFIA - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS.pdf.jpg2013Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da faunaSantos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
MONOGRAFIA_ ANDRÉ RODRIGUES CAMPOS_ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2012A análise do critério da transcendência e repercussão geral no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal FederalCampos, André Rodrigues
MONOGRAFIA - ANA TORREÃO BRAZ LUCAS DE MORAIS.pdf.jpg2012A função social do contrato de trabalho: limitação à resilição por parte do empregadorMorais, Ana Torreão Braz Lucas de
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 21 para 40 de 144