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Direito Publico n322010_Luciane Klein Vieira.pdf.jpg2010-03El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina.Klein Vieira, Luciane
Direito Publico n322010_Jose Guilherme Berman.pdf.jpg2010-03Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Berman, José Guilherme
Direito Publico n322010_Fernando Rister Sousa Lima.pdf.jpg2010-03Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico.Lima, Fernando Rister Sousa
Direito Publico n322010_Carlos Higino Ribeiro de Alencar.pdf.jpg2010-03Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
Direito Publico n322010_Bruno Cunha Weyne.pdf.jpg2010-03As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana.Weyne, Bruno Cunha
Direito Publico n312010_Joaquin Brage Camazano Fernando Reviriego Picon.pdf.jpg2010-01La ejecución de las penas privativas de libertad en España.Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando
Direito Publico n302009_Andre Luiz Fernandes Fellet.pdf.jpg2009-11A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada.Fellet, André Luiz Fernandes
Direito Publico n312010_Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpg2010-01Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social.Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Direito Publico n312010_Marcelo Santini Brando.pdf.jpg2010-01A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls.Brando, Marcelo Santini
Direito Publico n312010_Jose Guilherme Berman Correa Pinto.pdf.jpg2010-01Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
Direito Publico n292009_Paola Frassinetti Alves de Miranda.pdf.jpg2009-09Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.Miranda, Paola Frassinetti Alves de
Direito Publico n292009_Magno Federici Gomes.pdf.jpg2009-09Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior.Gomes, Magno Federici
Direito Publico n292009_Kelly Susane Alflen da Silva.pdf.jpg2009-09Interpretação e concretização normativo-constitucional.Silva, Kelly Susane Alflen da
Direito Publico n292009_Inocencio Martires Coelho.pdf.jpg2009-09A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica.Coelho, Inocêncio Mártires
Direito Publico n312010_Cristiana de Santis Mendes de Farias Mello.pdf.jpg2010-01O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis.Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
Direito Publico n292009_Glauco Salomão Leite.pdf.jpg2009-09A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.Leite, Glauco Salomão
Direito Publico n292009_Flavio Azambuja Berti Helton Kramer Lustosa.pdf.jpg2009-09A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do Artigo 136 do CTN.Berti, Flávio Azambuja; Lustoza, Helton Kramer
Direito Publico n312010_Bruno Furtado Silveira.pdf.jpg2010-01A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.Silveira, Bruno Furtado
Direito Publico n242008_Victor Aguiar Jardim de Amorim.pdf.jpg2008-11Gestão democrática das cidades.Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Direito Publico n242008_Thiago Anton Alban.pdf.jpg2008-11Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo.Alban, Thiago Anton
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