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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2010-03 | El mecanismo de la cuestión prejudicial en la comunidad andina. | Klein Vieira, Luciane |
| 2010-03 | Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. | Berman, José Guilherme |
| 2010-03 | Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico. | Lima, Fernando Rister Sousa |
| 2010-03 | Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência. | Alencar, Carlos Higino Ribeiro de |
| 2010-03 | As dificuldades teóricas da concepção ontológica da dignidade da pessoa humana. | Weyne, Bruno Cunha |
| 2010-01 | La ejecución de las penas privativas de libertad en España. | Brage Camazano, Joaquín; Reviriego Picón, Fernando |
| 2009-11 | A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada. | Fellet, André Luiz Fernandes |
| 2010-01 | Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça social. | Carvalho, Osvaldo Ferreira de |
| 2010-01 | A crítica da vertente econômica à teoria da justiça de John Rawls. | Brando, Marcelo Santini |
| 2010-01 | Supremacia judicial e controle de constitucionalidade. | Pinto, José Guilherme Berman Corrêa |
| 2009-09 | Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais. | Miranda, Paola Frassinetti Alves de |
| 2009-09 | Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior. | Gomes, Magno Federici |
| 2009-09 | Interpretação e concretização normativo-constitucional. | Silva, Kelly Susane Alflen da |
| 2009-09 | A forma Federativa de Estado como cláusula pétrea: uma abordagem hermenêutica. | Coelho, Inocêncio Mártires |
| 2010-01 | O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis. | Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias |
| 2009-09 | A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional. | Leite, Glauco Salomão |
| 2009-09 | A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do Artigo 136 do CTN. | Berti, Flávio Azambuja; Lustoza, Helton Kramer |
| 2010-01 | A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais. | Silveira, Bruno Furtado |
| 2008-11 | Gestão democrática das cidades. | Amorim, Victor Aguiar Jardim de |
| 2008-11 | Vinte anos de (des)constituição: do positivismo ao neoconstitucionalismo. | Alban, Thiago Anton |
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