Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Pré-visualização	Data do documento	Título	Autor(es)
	2021	A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de caso	Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Luiz Gustavo da
	2021	O processo democrático e a estrada para o desenvolvimento: considerações	Machado, Monica Sapucaia; Molino, Leandro Sartori
	2021	A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animais	Magalhães, Marco Tulio; Grimaldi, Karina
	2021	Requisitos para a configuração de erro grosseiro do parecerista jurídico pelo Tribunal de Contas da União	Pereira, Paulo Henrique Unes; Rocha, Israel Telis da
	2021	A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de Justiça	Timm, Luciano Benneti; Matarasso Filho, Henri
	2021	A responsabilidade penal do administrador por crime omissivo impróprio sob a perspectiva da teoria da cegueira deliberada: uma análise voltada às sociedades de responsabilidade limitada	Carvalho, André Castro; Silveira, Gabriela Cristina
	2021	Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridade	Justino, Gustavo; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro
	2021	Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva	Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa
	2021	Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas	Pereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos
	2021	Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoais	Doneda, Danilo; Lemos, Carolina Carvalho
	2021	A importância da proposta de tipificação penal da corrupção	Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Costa, Carlos Alberto Pereira da
	2021	Precificação personalizada na era digital consumo, dados e concorrência	Conti, Thomas Victor; Koga, Bruno Yudi Soares
	2021	Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North	Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Neves, Bruno Carvalho
	2021	Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do conselho de administração das sociedades por ações	Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Peixoto, Ariosto Mila
	2021	O constitucionalismo do ente subnacional na federação	Machado, Monica Sapucaia; Socorro, Alexandre Cesar Dantas
	2021	O direito à licença-maternidade para casais homoafetivos femininos	Wada, Ricardo Morishita; Lima, Tulius Marcus Fiuza
	2021	Como decide a justiça do trabalho? uma análise econômica da existência de viés protetivo do trabalhador nas decisões judiciais trabalhistas	Rodrigues, Suzanne Teixeira Odane
	2020	Os lucros cessantes no caso de rescisão do contrato administrativo de obra pública, sem culpa do contratado	Pereira, Flávio Henrique Unes; Romera Neto, Ricardo Suñer
	2020	As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo	Saltinni, Pedro Vinícius Gropello
	2021	A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar	Conti, Thomas Victor; Soares, Rodrigo Victor Foureaux