1. DSpace IDP
  2. DIREITO
  3. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 241
< Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_DANILO COSTA BARBOSA_Mestrado em Direto Econômico e Desenvolvimento (1).pdf.jpg2024A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômicoFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa
Dissertação_JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiroGalvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza
Dissertação_CARLOS SOARES SANT’ANNA_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024A Súmula n. 436 do STJ e seus efeitos na constituição do crédito tributárioFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Sant’anna, Carlos Soares; Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Dissertação_Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Regime Jurídico dos InterinosSampaio, Marília de Ávila e Silva; Tirello, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante; Instituto Brasilieiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Gomes, Raoni Cézar Diniz
dissertacao_LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU_mestradoDIR_2024.pdf.jpg2024Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicionalPinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
dissertacao_LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO _mestradoDIR_2024.pdf.jpg2024Acordo de não persecução penal no crime de corrupção passiva: a questão do funcionário públicoWunderlich, Alexandre Lima; Maiurino, Lilian Scavuzzi Cravo
DISSERTAÇÃO_Lucas Porto Guimarães de Cerqueira_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas SolarDeligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de
DISSERTAÇÃO_Lucas Porto Guimarães de Cerqueira_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas SolarDeligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de
DISSERTAÇÃO_GABRIEL ANTONIO ARANHA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidadeSampaio, Marilia de Ávila e Silva; Aranha, Gabriel Antonio
DISSERTAÇÃO_PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2024.pdf.jpg2024Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiroWunderlich, Alexandre; Marques, Pedro Henrique Ferreira
DISSERTAÇÃO_Renan José Rodrigues Azevedo _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2024A atuação estatal como agente econômico: impactos e implicações no contexto do Programa Nacional de DesestatizaçãoOliveira, Gustavo Henrique Justino de; Azevedo, Renan José Rodrigues
DISSERTAÇÃO_ÂNGELA MONTENEGRO TAVEIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais e constitucionaisAbade, Denise Neves; Taveira, Ângela Montenegro
Dissertação_FERNANDA PERFEIRA DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.pdf.jpg2024A cadeia de custódia da prova digital na colaboração premiada: fiabilidade probatóriaWunderlich, Alexandre; Silva, Fernanda Pereira da
Dissertação_RAONI MULLER VIANA DE OLIVEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Nepotismo na política: a balança entre a discricionariedade constitucional e o privilégio familiarOliveira, Gustavo Justino de; Oliveira, Raoni Muller Viana de
Dissertação_AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O microtargeting eleitoral uma análise de risco à democracia representativaWimmer, Miriam; Melo Neto, Afrânio Neves de
Dissertação_FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Pena de multa: uma abordagem crítica sobre os efeitos do inadimplemento, a partir da ação penal 470/DFGalvão, Danyelle da Silva; Azevedo, Fernando Pereira de
DISSERTAÇÃO_Ana Carolina Araujo Narde_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O uso de parâmetros da governança pública no processo decisório em procedimentos de licitação pelo tribunal de contas do Estado de Mato Grosso do SulOliveira, Gustavo Justino de; Nardes, Ana Carolina Araujo
DISSERTAÇÃO_Ivan Furlan Falconi_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Uma “ameaça crível”?: o controle congressual sobre a atividade normativa da Administração Pública por meio do Decreto LegislativoOliveira, Gustavo Henrique Justino de; Falconi, Ivan Furlan
Dissertação_MARIA EDUARDA FIGUEIRÔA TAVARES DA SILVA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Security tokens e a pertinência do enquadramento como valor mobiliárioPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Maria Eduarda Figueirôa Tavares da
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 241
< Anterior   Próximo >