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Dissertação_CYNTICA MELO ROSA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025(Im)permanência das relações jurídicas e a coisa julgada em matéria tributáriaFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Rosa, Cyntia Melo
Dissertação_EDUARDO LIMA GUIMARÃES_Mestrado Profissional em Direito Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Blockchain e o negócio jurídico processual dedesjudicialização das provas: uma análise em sede contratualTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Costa, Eduardo Lima Guimarães
Dissertação_DAVI CARPEGIANE SOUSA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2025A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_RODRIGO RESENDE SILVA_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafiosPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende
Dissertação_NÉDERSON DIEGO PONCIO DA SILVA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
Dissertação_CLAUDIO CASTRO MATTOS_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro
Dissertação_DAVI CARPEGIANE DE SOUSA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de
Dissertação_BRUNO DE MORAIS FALEIRO_Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2024A conversibilidade de multa regulatória em investimento a cargo do estado diante do cenário de delegação portuáriaKassmayer, Karin; Faleiro, Bruno de Morais
Dissertação_CINTHIA ARAÚJO PORTELA GUIMARÃES SILVA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicasPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães
Dissertação_JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022.Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de
Dissertação_Venicius Landulpho Magalhães Neto_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2023O potencial do sistema público de escrituração digital com a aplicação da inteligência artificial na fiscalização tributáriaFuck, Luciano Felício; Magalhães Neto, Venicius Landulpho
Dissertação_Sysley Sampaio de Araújo_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientaisFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de
Dissertação_Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio_Mestrado Profissional em Direito (1).pdf.jpg2024A implementação do comitê de prevenção e resolução de disputas (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura terrestre no âmbito da agência nacional de transportes terrestres – ANTTPinheiro, Guilherme Pereira; Sampaio, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito (3).pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
Dissertação_PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO_Mestrado em profissional em direito.pdf.jpg2024Áreas de preservação permanente no contexto urbanoKÄSSMAYER, Karin; MELO, Pedro Henrique Campello
Dissertação_LUÍS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024Sanção premial pelo Tribunal de Contas da União: as condutas esperadas do particularRIBEIRO, Carlos Vinicius Alves; CAVALCANTI, Luís Felipe Vasconcelos de Melo
Dissertação_BRUNA LEITE DUARTE_Mestrado profissional em direito.pdf.jpg-Desafios de implantação do plano municipal de saneamento básico: estudo de caso do município de Jaguarari-BACASTRO, Luís Felipe Perdigão de; DUARTE, Bruna Leite
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito (2).pdf.jpg-A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRIBEIRO, Carlos Vinícius Alves; GOMES, Raoni Cézar Diniz
Dissertação_LAERTE PEREIRA FONSECA_ Mestado em Direto.pdf.jpg2024O critério da singularidade após a alteração normativa da lei de licitações e contratos administrativos: a criação de um novo conceito guarda-chuvaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Fonseca, Laerte Pereira
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