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Direito Publico n372011_Ivete Maria de Oliveira Alves Maria Carolina Moncada Burgos.pdf.jpg2011-01Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista.Alves, Ivete Maria de Oliveira; Burgos, Maria Carolina Moncada
Monografia_Bruno Pereira Costa.pdf.jpg2014-11-27Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela.Costa, Bruno Pereira
Monografia_Daniel Andrade Fonseca.pdf.jpg2012-06-14O exercício clandestino da atividade de telecomunicaçõesPorto, Inês da Fonseca; Fonseca, Daniel Andrade
Monografia_HUMBERTO MENDES DE SÁ FORMIGA_Especialização_2010.pdf.jpg2010O exercício da autonomia municipal nas leis orgânicas das capitais brasileirasXimenes, Julia Maurmann; Formiga, Humberto Mendes de Sá
2015O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativoSantiago, Marcus Firmino; CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
Monografia_Tiago Furtado cAyres.pdf.jpg2012-11-21Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade.Ayres, Tiago Furtado
Direito Publico n52004_Jose Roberto Afonso e Marcos Nobrega.pdf.jpg2004-07A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência: uma abordagem diferenciada.Afonso, José Roberto Rodrigues; Nóbrega, Marcos
Artigo_THIAGO NADER PASSOS.pdf.jpg2014-02-27A exigência de paridade contributiva nas contratações de plano de previdência complementar pelos serviços sociais autônomos.Passos, Thiago Nader
Monografia_Veronica Carvalho Almeida.pdf.jpg2013-09-03A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal FederalCarvalho, Verônica de Almeida
Direito Publico n502013_ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA.pdf.jpg2013-03Exigências da garantia de imparcialidade no Estado de Direito. Não basta ser sério, é preciso parecê-lo.Sousa, Antônio Francisco de
Monografia_Rogério Faleiro Machado.pdf.jpg2012-06-21A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros; Machado, Rogério Faleiro
Monografia_Marcio da Silva Alexandre.pdf.jpg2012-06-19Exigibilidade da multa do Art. 475-J do CPC na execução provisória.Alexandre, Márcio da Silva
Monografia_Juliana Taiz Caregnato.pdf.jpg2012-06-19A exigibilidade das astreintes face a decisão final de improcedência.Gontijo, André Pires; Caregnato, Juliana Taíz
dissertação_Daniel Carnacchioni.pdf.jpg2012A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadasXimenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
Monografia_Ana Raquel D de Oliveira Alonso.pdf.jpg2013-02-18A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado.Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira
2023A Existência do Estupro Virtual no Direito Penal Brasileiro: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Carolina Costa; Santos, Thayane Oliveira
DISSERTAÇÃO_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_MESTRADO EM ECONOMIA.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
Dissertação_MARIANA PICCOLI LINS CAVALCANTI_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A experiência brasileira em avaliações de interesse público em defesa comercial: repercussões práticas do aperfeiçoamento regulatório ocorrido no período pós-2019Resende, Guilherme Mendes; Cavalcanti, Mariana Piccoli L.
MONOGRAFIA_FÁBIO L DE ARAÚJO JÚNIOR_2017.pdf.jpg2017-03A experiência das escolas charter norte-americanas como subsídio para a proposta de gestão privada no ensino público brasileiroBotelho, Ana Cristina Melo de Pontes; Júnior, Fábio L. de Araújo
Direito Público_v7n31janfev2010.pdf.jpg2010-01Experiências no controle de constitucionalidade: o diálogo institucional canadense e a constituição brasileira de 1937.Branco, Paulo Gustavo Gonet
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