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2016
O minimalismo do direito penal em face da lei 10.826/2003 estatuto do desarmamento
Araújo, Bruno da Silva Freire
2008
Ministério Público e o poder de transação no âmbito da Lei nº 7347/85
Porto, Inês
;
Marques, Anamaria Corrêa
2022
O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto
Quintas, Fábio Lima
;
Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
2023
Ministério público, Accountability social e os portais da transparência
Gomide, Alexandre
;
Lima, Alba da Silva
2021
Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Freitas, Luiz Otávio Rezende de
2023
Mobilidade e justiça: o transporte público como veículo da dignidade
Garcia, Luciana Silva
;
Moura, Alessandro Eduardo Silva de.
2021
A modalidade de infiltração virtual de agentes inserida no ECA pela Lei no 13441/2017
Carvalho, Marília Araújo Fontenele de
;
Ricardo, Victória Dias
2012-06-21
A modalidade do lançamento tributário na contribuição do fundo de saúde do exército
Hable, José
;
Nunes, Edilton Oliveira
2019
A modelagem das licitações como medida de combate a cartéis: uma análise sob o enfoque da transparência pública
Oliveira Júnior, Márcio de
;
Araújo, Paulo Henrique Figueredo de
2017
O modelo centralizado de compras como potencializador da melhoria dos processos de aquisições: estudos de caso da central de compras do Distrito Federal
Lemos, Leany Barreiro de Sousa
;
Araújo, Grice Barbosa Pinto de
2021-02
O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2022
Modelo de gestão de carta de serviços da cidade de MADRI: uma opção para os estados e municípios brasileiros operacionalizarem a lei nº 13.460/2017
Cruz, Felipe Lopes da
;
Sallum, Bernardo da Rocha Spiegel
2019
Um modelo nacional de gestão de parques tecnológicos via fundo de investimento
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Vasconcelos, Igor Morais
2021-06-29
O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais Brasil
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Nascimento, Andrey de Souza
2015-12-16
Modelos Stage-Gate, CCOR e SCOR: uma aplicação para a logística dos correios
Alencar, Paulo Cezar
;
Silva, Lemuel Costa e
2012-05-23
Modernidade, identidade individual e família
Gomes Júnior, Luiz Moreira
;
Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier
2019
Modernização do estado e doing business: uma análise das importações no distrito federal por meio do portal único de comércio exterior
Cavalcante, Luiz Ricardo
;
Lourenço, Nyvea
2015-11-19
As modificações efetuadas no código penal brasileiro: uma análise sobre a tramitação de leis penais aprovadas na Câmara dos Deputados .
Gonçalves, Fernando José
2017
Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante n. 69
Rocha, Renato de Amorim
2022
Modulação de efeitos em matéria tributária à luz dos temas 69/STF, 1.093/STF e 745/STF
Faria, Luiz Alberto Gurgel de
;
Pinto, Thiago Silveira Costa