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Autor(es)
2022
Territorialidade tributária na economia digital para a tributação do consumo
Correia Neto, Celso de Barros
;
Saldanha, Igor Vasconcelos
2023
As teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Habeas Corpus nº 84412 e 123108 sobre a aplicação do princípio da insignificância e a interpretação do STJ: Um estudo de caso sobre os julgados proferidos após a fixação das teses e a necessidade de motivação nas decisões do STF para formação de um precedente vinculante
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Rodrigues, Ronald Pinheiro
2010
O teste do bafômetro : considerações sobre sua constitucionalidade
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa, Luno Aurélio de Lima
2022
Teto de gastos: soluções para mitigar riscos de seu descumprimento em contexto de alta inflação no pós pandemia
Nery, Pedro Fernando
;
Marinho, Luciana de Paula Nazareno Martins
2014
Teto remuneratório constitucional.
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Oliveira, Fábio de Souza
2008
Teto remuneratório dos servidores públicos do distrito federal: algumas questões peculiares
Guimarães, Maria Luisa Barbosa Pestana
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2008
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as Emendas Constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Chistine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2014-02-24
Técnica técnicas de negociação no direito administrativo: Sistema "S".
Frota, Jhenes Figueiredo da
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-05
The contribution of the federal constitucional court to democracy and post-democracy.
Eberl, Oliver
2022
A titularidade do imposto de renda retido na fonte pelos entes subnacionais: necessidade de legislação complementar após a decisão do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Weder de
;
Rezende Júnior, Fernando António
2010
A titularidade do mandato eletivo: partido x mandatário
Gontijo, André
;
Eloy, Cleverson
2017
Tomada de contas especial: mecanismo de combate ao dano causado ao erário
Jesus, Terezinha Aparecida de
2023
O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª Região
Freitas, Felipe da Silva
;
Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
2023
Trabalho de cuidado: possibilidades da diminuição das desigualdades e tributação
Goldfeld, Monique Sochaczewski
;
Salgado, Ana Cláudia Bentes
2015
O trabalho decente e a concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: a dura realidade de trabalho nos frigoríficos
Silva, Gezinéia Rosa da
2022
Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador
Teixeira, Renato Antunes
2016-10-20
Trabalho decente: direito fundamental e vetor para a efetivação da dignidade do trabalhador.
Teixeira, Renato Antunes
2015-12-02
Trabalho escravo contemporâneo: a nova roupagem dos velos grilhões.
Santiago, Ariana de Oliveira