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2015-05-21
A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.
Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
2015-12-03
A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.
Barros, Felipe Aguiar de
2012-07-02
A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americana
Silva, Camilo Spíndola
;
Pina, Andréa Dantas
2008
Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociais
Peres, Luís Fernando Belém
2016
A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básico
Oliveira, Elizabeth Costa de
;
Finamor, André Beltrão
2022
A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensível
Unes, Flávio
;
Keller, Elaine Cristine Zordan
2023
A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADE
Signorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro
;
Guimarães, Beatriz Carvalho
2016-02-15
A tutela de evidência no novo código de processo civil
Maia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz
2016-08-18
Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil.
Souza, Fabiano Coelho de
;
Santos, Jamila Guimarães
2016-06-09
Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.
Fonseca, Marcelo Braz
2015-05-25
Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência.
Sena, Ronaldo Fernandes Silva
2023
A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dados
Kira, Beatriz
;
Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
2016-10-20
A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiro
Navega, Aracy Poli
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
2008
Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limites
Silva, Christine Peter da
;
Baumbach, Rudinei
2012-06-21
A tutela inibitória na violação do direito autoral.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Rossi Júnior, Sérgio
2012
Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Dematté, Flávio Rezende
2021-02
Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo Pereira
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Costa, Rebeca da Silva
2013
Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da fauna
Santos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios