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Autor(es)
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2022
Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à Educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2008
Multa na denúncia espontânea: indenização ou punição?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Pinheiro, Maria De Fátima Santos
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
2017
Programas de transferência de renda no Brasil: contribuições e limites para efetivação da cidadania social
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2012
O reflexo da audiência pública sobre saúde nas decisões da suprema corte.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Jussara Rodrigues de
2016
O reforço positivo como indutor de comportamentos na sociedade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Laferté, Bernado de Almeida Tannuri
2013-05-06
Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Anjos, Eufrosino Amador dos
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
2013
Terceirização de serviços na administração pública: a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador em face dos empregados nos contratos de terceirização
Ximenes, Julia Maurmann
;
Gomes, Elaine Cristina
2012
Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Juliana Bernardes da
2012
Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Alex Duarte Santana