Navegando por Assunto Direito do Consumidor
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| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
 | 2012 | A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto |
 | - | A arbitragem como forma de solução dos conflitos dos consumidores de serviços públicos essenciais | Tawil, Joseph Antoine |
 | 2010-07 | Contornos à aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos. | Marocco, Jair Sá |
 | 2014-08-11 | Defesa do consumidor e a teoria do diálogo das fontes. | Bessa, Leonardo Roscoe; Oliveira, Samuel da Mota Cardoso |
 | 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2014-11-27 | Os limites da competência legislativa concorrente e a efetividade do direito fundamental do consumidor enquanto usuário de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. | Lopes Neto, Francisco |
 | 2021-02 | Os limites da responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer: a tutela jurídica frente aos danos causados por empresas estrangeiras de jogos online ao consumidor brasileiro | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Montenegro, Brunna Antunes |
 | 2012 | Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Bittencourt, Luciana Gomes |
 | 2013 | Regulação setorial e defesa do consumidor: limites da competência da Anvisa para regular publicidade | Felizola, Pedro Augusto Maia |
 | 2016 | Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico. | Souza, Tamara Luiza Marques de |
 | 2012-06-19 | A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia. | Cabral, Izailda Noleto |
 | 2013-12-18 | Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor. | Cruz, André Pinheiro. |
| 2015-12-01 | XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - 3º Painel | Instituto Brasiliense de Direito Público |
 | 2016 | XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
