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2016
Coisa julgada e a função institucional do STJ: ação rescisória em face de decisão contrária à jurisprudência do STJ e a súmula 343 do STF
Quintas, Fábio Lima
;
Tajra, Thiago Frederico Chaves
2016-08-16
Compreensão da relevância econômica como critério de reconhecimento de existência de repercussão geral nos recursos extraordinários
Quintas, Fábio Lima
;
Ramos, Raul Nero Perius
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021-02
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2019
A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFT
Quintas, Fábio Lima
;
Dias, Eduardo Machado
2021
A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica
Quintas, Fábio Lima
;
Oliveira, Aline Arêdes de
2008-03
A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas.
Quintas, Fábio Lima
2014
Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormick
Quintas, Fábio Lima
2021-02
Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirização
Quintas, Fábio Lima
;
Melo, Gabriela Fonseca de
2021-02
A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especial
Quintas, Fábio Lima
;
Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
2017
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015
Quintas, Fábio Lima
;
SILVA, Daniel André Magalhães da
2021
A (in)constitucionalidade do tratamento dado à “coisa julgada inconstitucional” no Código de Processo Civil de 2015
Quintas, Fábio Lima
;
Silva, Daniel André Magalhães da
2021
A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF
Quintas, Fábio Lima
;
Camelo, Yara Maciel
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2016-08-16
A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015
Quintas, Fábio Lima
;
Santos, Elizabeth Dias dos
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
2017
A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveis
Quintas, Fábio Lima
;
Linhares, Gustavo de Carvalho
2017
Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?
Quintas, Fábio Lima
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2012-06-19
O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.
Quintas, Fábio Lima
;
Cirne, Mariana Barbosa
2012-06-15
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Nelson Passos