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Navegando por Autor Quintas, Fábio Lima

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DISSERTAÇÃO_GABRIELA FONSECA DE MELO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021-02Formação e aplicação do precedente judicial: a tensão entre o STF e o TST no caso de responsabilidade subsidiária de ente público em relação de terceirizaçãoQuintas, Fábio Lima; Melo, Gabriela Fonseca de
Dissertação_ FERNANDO GAIÃO TORREÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A função constitucional do Superior Tribunal de Justiça e a necessidade de readequação da técnica de julgamento do recurso especialQuintas, Fábio Lima; Carvalho, Fernando Gaião Torreão de
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Dissertação_ YARA MACIEL CAMELO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DFQuintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_Altair Roberto de Lima.pdf.jpg2016A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
2023Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciaisQuintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros
DISSERTAÇÃO_DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-pilotoQuintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
2024Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no PiauíQuintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa
2024Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas -MGQuintas, Fábio Lima; Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e
DISSERTAÇÃO_REINALDO PINTO LARA.pdf.jpg2022Parametrização da judicialização do direito à saúde: análise do comportamento dos atores processuais na judicialização do fornecimento de medicamentos no município de Manhuaçu/MGQuintas, Fábio Lima; Lara, Reinaldo Pinto
2023A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg2017Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa
Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg2012-06-19O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa
2025O que o Conselho Nacional do Ministério Público tem a contribuir com a atuação do Ministério Público na segurança pública?: um exame das atividades desenvolvidas pela Corregedoria Nacional no biênio 2022/2023Quintas, Fábio Lima; Otsuka, Walter Tiyozo Linzmayer
Monografia_ Nelson Passos Lima.pdf.jpg2012-06-15As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos
MONOGRAFIA_SHELLY GUILEATTE PANCIERI_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidadeQuintas, Fábio Lima; Pancieri, Shelly Giuleatte
Monografia_JOEL LOURENÇO DOS SANTOS_Graduação_2017.pdf.jpg2017A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DFQuintas, Fábio Lima; Santos, Joel Lourenço dos
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