Navegando por Autor Quintas, Fábio Lima

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DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Dissertação_ YARA MACIEL CAMELO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DFQuintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_Altair Roberto de Lima.pdf.jpg2016A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.Quintas, Fábio Lima; Lima, Altair Roberto de
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
2023Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciaisQuintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros
DISSERTAÇÃO_DIANA SORAIA TABALIPA PIMENTEL_MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-pilotoQuintas, Fábio Lima; Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
Direito Publico n222008_Fabio Lima Quintas.pdf.jpg2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: O advento da repercussão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
DISSERTAÇÃO_REINALDO PINTO LARA.pdf.jpg2022Parametrização da judicialização do direito à saúde: análise do comportamento dos atores processuais na judicialização do fornecimento de medicamentos no município de Manhuaçu/MGQuintas, Fábio Lima; Lara, Reinaldo Pinto
2023A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
Dissertação_Gustavo de Carvalho Linhares_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2017A possibilidade de alteração do pedido e da causa de pedir após a estabilização da demanda no âmbito dos juizados especiais cíveisQuintas, Fábio Lima; Linhares, Gustavo de Carvalho
Dissertação - Edvaldo Costa Barreto Júnior.pdf.jpg2017Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?Quintas, Fábio Lima; Barreto Júnior, Edvaldo Costa
Monografia_Mariana Barbosa Cirne.pdf.jpg2012-06-19O problema da imissão na posse nas ações de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.Quintas, Fábio Lima; Cirne, Mariana Barbosa
Monografia_ Nelson Passos Lima.pdf.jpg2012-06-15As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos
MONOGRAFIA_SHELLY GUILEATTE PANCIERI_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidadeQuintas, Fábio Lima; Pancieri, Shelly Giuleatte
Monografia_JOEL LOURENÇO DOS SANTOS_Graduação_2017.pdf.jpg2017A reforma administrativa do Estado e a participação do terceiro setor: uma análise das organizações sociais e sua atuação na SES-DFQuintas, Fábio Lima; Santos, Joel Lourenço dos
Monografia_Daniel Salvado Moraes.pdf.jpg2012-06-15O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela.Quintas, Fábio Lima; Moraes, Daniel Salvado
Dissertação_Cristiano Brilhante de Souza_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A revisão judicial de atos do TCU: reflexões acerca da coisa julgada no caso URP e a possibilidade de aplicação da teoria dos diálogos institucionais como alternativa para mitigar a tensão entre o STF e a corte de contas.Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante
Dissertação_Lara Correêa Sabino Bresciani.pdf.jpg2016A seleção de recursos extraordinários múltiplos para a análise da repercussão geral: problemas decorrentes da falta de critérios objetivos.Quintas, Fábio Lima; Bresciani, Lara Corrêa Sabino
Dissertação_ THIAGO LUIZ DA COSTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STFQuintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da
2022A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativaQuintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios