Navegando por Autor Nunes, Jorge Amaury Maia
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Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2012-07-31 | Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gobbo, Leandro Oliveira |
| 2017 | A arbitragem no âmbito da Administração Pública: da possibilidade de aplicação do critério de ponderação entre os princípios constitucionais administrativos e os da arbitragem | Nunes, Jorge Amaury Maia; Gonçalves, Rayani Carvalho |
| 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental: A participação do amicus curiae no procedimento da argüição de descumprimento de preceito fundamental – ADPF. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
| 2013-04-30 | Condições da ação de mérito da causa. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pereira, Octávio Augusto Carneiro |
| 2012-06-18 | Condições da ação: a ultrapassada opção do legislador brasileiro de 1973. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Barreto Júnior, Edvaldo Costa |
| 2011 | Judicialização e ativismo: reflexões sobre a legitimação judicial à luz do princípio da separação dos poderes | Nunes, Jorge Amaury Maia; Braga, Tereza Cristine Almeida |
| 2021 | Jurisdi(scri)ção : a discricionariedade judicial como estratégia e sua (in)validade perante o direito | Abboud, Georges; Nunes, Jorge Amaury Maia; Nóbrega, Guilherme Pupe da |
| 2017 | Negócios jurídicos processuais à luz do art. 190 do Código de Processo Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira |
| 2014-11-27 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
| 2011 | O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo | Nunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto |
| 2008-01 | Princípios constitucionais: interpretação visando à efetividade dos direitos fundamentais. | Nunes, Jorge Amaury Maia |
| 2012-06-21 | A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Lima, Pedro Eugênio Azevedo |
| 2012-06-21 | Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pozzatti, Roberto Leite Seibert |
| 2011 | O uso do mandado de segurança como sucedâneo recursal mediante a promessa de restrição ao agravo de instrumento | Nunes, Jorge Amaury Maia; Souza, Mona Lisa de Aquino |