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2018
A Construção do estado defensor no Brasil : Da evolução do direito à assistência jurídica integral e gratuita aos desafios da implementação da Defensoria Pública no território nacional
Meneguin, Fernando Boarato
;
Farias, Adonai Oliveira
2013
Da legitimidade ativa da defensoria pública na atuação no âmbito da tutela coletiva
Castro, Marcos Antônio Chaves de
2015-11-19
(Des) cabimento do honorários advocatícios na justiça do trabalho e suas limitações.
Monteiro, Hygor dos Santos
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2012-06-21
A exigêngia de caução para a concessão de medida liminar em mandado de segurança vista sob o enfoque dos princípios do acesso ao judiciário e da tutela jurisdicional adequada.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Machado, Rogério Faleiro
2013-03-13
IDP e Defensoria Pública do DF assinam convênio de colaboração.
Instituto Brasiliense de Direito Público
2012-05-23
Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho Filho, José dos Santos
2023
A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Villa, Aline Dias
2014-11-27
O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional.
Silva, André Freire da
2012-06-14
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
2015-08
Os juizado especiais cíveis e da fazenda pública: uma abordagem crítica sobre os procedimentos adotados no tribunal de justiça do Distrito Federal e territórios
Braga, João Ferreira
;
Ferreira, Marcele Lisdália Dantas
2013-12-18
Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade.
Farias, Ana Maria de
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi
2014
Novos Direitos e sua efetivação no Brasil
Farias, Paulo José Leite (Org.)
2017
O processo judicial eletrônico: PJe no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT à luz da lei nº 11.419/2006
Alves Jr, Sérgio
;
Dias, Francisco Canindé
2012-11-21
A repercussão geral e o direito de desistência.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Silva, Allan Camelo
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2021
A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursos
Silva, Rafael Silveira e
;
Marques, Edson Rodrigues
2010
Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.
Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova
;
Paixão, Maria Filomena da
2014
Segurança Pública.
Mendes, Soraia Rosa (Org.)
;
Aguiar, Julio Cesar de (Org.)