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MONOGRAFIA - PALOMA QUINTELLA DE CERQUEIRA QUEIROZ.pdf.jpg2016-06-06Dano temporal. A nova modalidade da responsabilização civil dos fornecedores ou prestadores de serviços perante os seus consumidoresSampaio, Marília de Ávila e Silva; Queiroz, Paloma Quintella de Cerqueira
DISSERTAÇÃO__MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2021Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentesCiarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira
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MONOGRAFIA - ALEX FELÍCIO TEIXEIRA.pdf.jpg2011Das cláusulas exorbitantes do contrato administrativoRocha, Túlio Sobral Martins e; Teixeira, Alex Felício
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Monografia_Fernando Oliveira Guterres.pdf.jpg2016-06-09Das distinções entre a passagem forçada e o direito real de servidão.Guterres, Fernando Oliveira
Monografia_Francisca Rodrigues Morais.pdf.jpg2012-06-18Das divergências jurisprudenciais atinentes as hipóteses de cabimento do efeito interruptivo do recurso de embargos de declaração.Assis, Arnoldo Camanho de; Morais, Francisca Rodrigues
Artigo_HIRAM SOUZA MARQUES.pdf.jpg2014-02-24Das entidades do serviço social autônomo imunidade tributária: alcance.Marques, Hiram Souza
Artigo_Izabela Cristina Perisse de Souza.pdf.jpg2017Das isenções e produções do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros no território brasileiro.Meira, Liziane Agelotti; Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa; Souza, Izabela Cristina Perissê de
Monografia_JOSÉ ALEXANDRE LIMA GAZINEO_Especialização_2007.pdf.jpg2007Das sanções administrativas na licitaçãoGazineo, José Alexandre Lima
Monografia_Annebelle Ferreira Borges.pdf.jpg2015-02-10Das teorias da unicidade e do trânsito em julgado em capítulos: análise das súmulas 401 do STJ e 100 do TST.Carvalho, Paulo Gustavo; Borges, Annabelle Ferreira
Artigo_ DJALMA OTAVIO MOREAUX NUNES_MESTRADO EM ECONOMIA_2021.pdf.jpg2021A data Ex dividendos: análise sobre as variações de preços e o comportamento dos investidores no mercado acionário brasileiroMachado, Sérgio Jurandyr; Nunes, Djalma Otávio Moreaux
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Monografia_EVANIRDES DOS SANTOS_Especialização_2010.pdf.jpg2010De menor infrator à maior criminosoSantos, Evanirdes dos
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_Debora Costa Ferreira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeGonet Branco, Paulo Gustavo; Ferreira, Débora Costa
2023De silenciadas a interrompidas: a violência política de gênero sob corpos dissidentesBrito, Maíra de Deus; Lima, Liz Maria do Nascimento
Direito Publico n132006_Laura Schertel F Mendes.pdf.jpg2006-07Um debate acerca da renúncia aos direitos fundamentais: para um discurso dos direitos fundamentais como um discurso de liberdade.Mendes, Laura Schertel F.
DISSERTACAO_ FILIPE BRAND_ MESTRADO_2021.pdf.jpg2021Debêntures incentivadas e apropriação de benefícios fiscaisBoueri, Rogério; Brand, Filipe
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