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Autor(es)
2022
Os desafios para a regulação financeira com o advento de novas tecnologias e novos modelos de negócio: Fintechs, Big Techs e Criptoativos
Guimarães, Gustavo
;
Coradin, Matheus Rauber
2019-07-01
Os desafios para a ressocialização de egressos do sistema prisional do Distrito Federal: uma análise sobre a atuação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF)
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Moraes, Marcus Vinícius Magalhães de
2016-08-19
Os desafios regulatórios da economia do compartilhamento.
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Scandiuzzi, Ana Carolina Fialho
2022
Os desafios trazidos pela expansão da economia de compartilhamento no transporte individual de passageiros: Uber, serviço público ou atividade econômica em sentido estrito?
Pinheiro, Guilherme Pereira
;
Vasconcelos, Gabriela da Costa Teixeira Miranda
2012-07-31
Desaposentação
Lima, Luís André Martins
;
Lucena, Lídia Medeiros de
2016
A desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e os critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural: necessidade de especialização legislativa para análise de casos concretos
Farias, Paulo José Leite
;
Stakoviak Júnior, Paulo Beli Moura
2017
Desapropriação de imóvel que cumpre a função social e a possibilidade de relativização do regime de precatório por meio do juízo de ponderação
Ferreira, Rodrigo Fernandes de Moraes
;
Mendes, Wallison Souza
2014-02-24
A desapropriação dos bens dos serviços sociais autônomos.
Fernandez, Gustavo Vilas Boas
2012-07-02
A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.
Pereira, Flávio Henrique Unes
;
Crispim, Sergio Reis
2015
Desapropriação por utilidade pública e o princípio da dignidade da pessoas humana
Silva, José Carlos Pereira Marconi da
2021
A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?
Machado, Mônica Sapucaia
;
Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
2017
O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrência
Correia Neto, Celso de Barros
;
Ferraz, André Santos
2017-03
Descentralização de recursos públicos via transferência voluntária: casos concretos fiscalizados pelo estado de Goiás
Magalhães, Bruno D'Abadia
;
Diniz, Ednadarc Martins
2013-12-03
O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro.
Lima, Luís André Martins
;
Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa.
2013-09-20
Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal.
Torres, Henrique Pinheiro
;
Araujo, Isac Prudente
2011
Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credores
Tomazette, Marlon
;
Gardés, Ludmila Mendonça
2015-05-25
Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010.
Ramos, Ricardo Maurer
2018
A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Brito, Ana Maria Duarte Amarante
2010-11
A desconstrução do mito da raça e a inconstitucionalidade de cotas raciais no brasil.
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2013-05-23
Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.
Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de
;
Costa, Helena Dias Leão