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Direito Publico n282009_Emerson Ademir Borges de Oliveira.pdf.jpg2009-07A encruzilhada jurídica entre a “tradição” processual e a perspectiva fundamental dos direitos.Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Walter Figueiredo Costa Neto.pdf.jpg-O enfraquecimento do sistema eleitoral proporcional brasileiro causado pela formação de coligações partidárias meramente oportunistasCOSTA NETO, Walter Figueirêdo
Fabiana Vieira de Queiroz.pdf.jpg2019Enfrentamento à Corrupção: Participação Social na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)Paiva, Luis Henrique da Silva de; Queiroz, Fabiana Vieira de
Artigo_Wanessa Figueredo.pdf.jpg2014-02-28O enquadramento e representação sindical do instrutor técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.Figueredo, Wanessa
Ensaio_sobre_a_função_da_lei_no_EDD.pdf.jpg2014Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito: uma reflexão a partir da obra de Neil MacCormickQuintas, Fábio Lima
Direito Publico n252009_Bernardo Montalvao Varjao de Azevedo.pdf.jpg2009-01Ensaio sobre uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal brasileiro: à luz da teoria da ação comunicativa Habermasiana.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
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TCC_ JÚLIA VENZI GONÇALVES GUIMARÃES _2020.pdf.jpg2020O entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito do poder punitivo do Tribunal de Contas da UniãoMonteiro Neto, José Trindade; Guimarães, Júlia Venzi Gonçalves
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2015-11-20Entrevista com Jésus Rodriguez Marquez.Instituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20Entrevista com Mario Falcão PessoaInstituto Brasiliense de Direito Público
2015-11-20Entrevista com Representantes da Embaixada Americana: O Futuro da internet.Instituto Brasiliense de Direito Público
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Monografia_Vanessa Mazali.pdf.jpg2012-06-11O enunciado nº 331, IV, do TST e a responsabilidade civil do Estado.Silva, Christine Oliveira Peter da; Mazali, Vanessa
MONOGRAFIA_Isadora Dutra Badra_2016.pdf.jpg2016O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como limite àintervenção do Estado no setor elétrico brasileiro: Análise da Medida Provisória 579 à luz do princípio do equilíbrio econômico-financeirodos contratos de concessãoBadra, Isadora Dutra
MONOGRAFIA - CARLOS JOSÉ FERNANDES RÊGO.pdf.jpg2013Equilíbrio fiscal no BrasilRocha, Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcante da; Rêgo, Carlos José Fernandes
TCC _MIRIAM ROCHA FREITAS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A equiparação do julgamento antecipado do mérito à tutela da evidência concedida após o contraditório e fundamentada na suficiência de prova documentalBecker, Rodrigo Frantz; Miriam Rocha, Freitas