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Monografia_Sergio Reis Crispim.pdf.jpg2012-07-02A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios.Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis
ARTIGO - JOSÉ CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA.pdf.jpg2015Desapropriação por utilidade pública e o princípio da dignidade da pessoas humanaSilva, José Carlos Pereira Marconi da
DISSERTACAO_ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
Monografia_ANDRÉ SANTOS FERRAZ_Especialização_2017.pdf.jpg2017O descabimento da imunidade tributária recíproca em face da Correios celular sob o prisma do princípio da livre concorrênciaCorreia Neto, Celso de Barros; Ferraz, André Santos
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Monografia_Isac Prudente Araujo.pdf.jpg2013-09-20Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal.Torres, Henrique Pinheiro; Araujo, Isac Prudente
MONOGRAFIA_ LUDMILA MENDONÇA GARDÉS_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL.pdf.jpg2011Desconsideração da personalidade jurídica: alcance do patrimônio de sócios para satisfação de credoresTomazette, Marlon; Gardés, Ludmila Mendonça
Monografia_Ricardo Maurer Ramos.pdf.jpg2015-05-25Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010.Ramos, Ricardo Maurer
Dissertação_Ana Maria Duarte Amarante Brito_DIREITO CONSTITUCIONAL_2017.pdf.jpg2018A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civilGonet Branco, Paulo Gustavo; Brito, Ana Maria Duarte Amarante
Direito Publico n362010_Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.pdf.jpg2010-11A desconstrução do mito da raça e a inconstitucionalidade de cotas raciais no brasil.Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
Monografia_Helena Dias Leão Costa.pdf.jpg2013-05-23Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF.Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Costa, Helena Dias Leão
MONOGRAFIA_RODRIGO MONTEIRO GUEDES_GRADUACAO_2018.pdf.jpg2022Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidadeCarneiro, Rafael Araripe; Guedes, Rodrigo Costa Monteiro
Monografia_LETÍCIA GOMES FREITAS_PÓS LATO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL_2015.pdf.jpg2015-06Descumprimento de decisões judiciais: um estudo de caso acerca da aposentadoria especial dos médicos servidores públicos do Distrito FederalFreitas, Letícia Gomes
Monografia_Paulo Ricardo Vidi.pdf.jpg2012-08-27Descumprimento do disposto no art. 14 da lei complementar n. 101/2000.Paiva, Paulo Frederico Rodrigues; Vidi, Paulo Ricardo
DISSERTACAO_ FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Desempenho das empresas aéreas brasileiras em aeroportos coordenados e não coordenadosGasparini, Carlos Eduardo; Godoi, Flávia Macedo Rocha de
DISSERTAÇÃO_RENZZO GIACCOMO RONCHI_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo
2022Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoaisMachado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius
MONOGRAFIA_Fauno Alves Mendonça_Especialização_2007.pdf.jpg2007O desenvolvimento econômico face à evolução socialCoelho, Inocêncio Mártires; Mendonça, Fauno Alves
Dissertação_-_Geórgia_Valverde_-_VERSÃO_FINAL_vf.pdf.jpg2021Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da UniãoSilva, Rafael Silveira e; Romeiro, Georgia Valverde Leao
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