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Autor(es)
2014
Desjudicialização do debate sobre efetividade dos direitos sociais – Volume 2
Santiago, Marcus Firmino (Org.)
2021
A desjudicialização do inventário: sua efetividade e celeridade
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Gomes, Maria Gorett de Couto
2012-07
Desmistificando o ativismo judicial
Bicca, Carolina Scherer
2015
A desnaturação da presunção de inocência ante o efeito midiático da delação premiada.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Oliveira, Karolina Augusta Maria de
2012-06-19
Desnecessidade de elebração de convênio no CONFAZ para os Estados e o Distrito Federal concederem isenção de ICMS em relação a operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo
Corrêa, Daniel Beltrão de Rossiter
2016-08-19
A desnecessidade de tipificação do feminicídio.
Cunha, Sarah Lopes da
2017
Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos.
Nunes Neto, Miguel Rodrigues
2015
A desocupação dos espaços urbanos irregularmente ocupados para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano
Farias, Paulo José Leite
;
Mesquita, Daniel Augusto
2020
Desoneração tributária: uma análise acerca do controle dos incentivos fiscais destinados ao PRONON (programa nacional de apoio à atenção oncológica)
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
;
Campos, Fabiana Neiva Batista
2020
As desonerações de icms nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo
Saltinni, Pedro Vinícius Gropello
2017
Despesa de pessoal nas contratações de organizações sociais: possíveis caminhos para aplicação da lei de responsabilidade fiscal
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Magalhães Filho, Inácio
2022
Despesas com pessoal e responsabilidade fiscal nos municípios mineradores de Minas Gerais
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Castro, Eduardo Caetano
2018
A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Glauco Alves e
2018
Desregulação e inovação: os efeitos das inovações disruptivas da internet sobre a desregulação
Oliveira Junior, Márcio de
;
Maciel, Márcio Rafael Marques Barbosa
2023
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição
Machado, Mônica Sapucaia
;
Souza, Tânia Geralda Lucas de
2021-02
A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Santana, Larissa Prado
2018
A destinação social dos recursos das loterias como fator motivacional para realização de apostas
Vaz, Alexander Cambraia
;
Vianna, Edilson Carrogi Ribeiro
2022
A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da união
Silveira, Marilda
;
Lonthfranc, Glauco do Valle
2017
Destituição do poder familiar de mulheres encarceradas
Damasceno, Cristiane
;
Silva, Eloyse Henrique Costa e
2021
Desverticalização da indústria de gás natural no Brasil: uma análise das propostas contidas na nova lei do gás
Meneguin, Fernando Borato
;
Rodrigues, Andréa Häggsträm