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2013
Guerra Fiscal e Tributação nos 25 Anos da Constituição de 1988.
Fischer, Octávio Campos (Org.)
2020
A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45
Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar
;
Santos, Rafaela Gonçalves dos
2013
A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércio
Barros, Jonathan Vita
;
Souza, Carem Ribeiro de
2012-06-19
Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas
Porto, Inês da Fonseca
;
Cavalcante, Danielle de Moura
2017
Guerra Fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no imposto
Allegretti, Ivan
;
Santos, Evilázio Vitor de Souza
2013
Guia de Estudos: SICOM 2012 - v. 1
Moreira, Lucas de Carvalho (Org.)
;
Almeida, Lucas da Silva (Org.)
2017
Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direito
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Antunes, Filipe Pedroza
2012
Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Alves, Renata Mendes
2016
Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São Paulo
Pinto, Joelma Silvia Santos
2012-01
Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição aberta
Santos, Leonardo Fernandes dos
2021
Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídico
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Hélio Roberto Silva de
2017
A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réu
Reis, Daniel G. Falcão P. dos Reis
;
Quadros, Thiago Silveira
2011-03
Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015
Hermenêutica e Jurisdição
Bello, Ney (Org.)
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.
Nakashima, Adriano de Pádua
2021
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre a contribuição do Supremo Tribunal Federal ao multipartidarismo extremado
Silveira, Rafael
;
Sales, Pedro Henrique Ramos
2019
A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremado
Silveira, Rafael
;
Sales, Pedro Henrique Ramos
2021-02
Hipoteca reversa: da subsunção legal à viabilidade jurídica
Gobbo, Leandro
;
Pinheiro, Felipe de Olivio Derzi
2010
Hipóteses atípicas de interposição de embargos infringentes após a lei n. 10.352/2001 e sua aplicabilidade pelo tribunal de justiça do estado de mato grosso
Aburad, Joana Darc Santos Borges
2014-02-21
Hipóteses e limites de alteração em contratos administrativos no ambito do Sistema "S".
Fernandes, Mileisi Luci