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Dos crimes virtuais, da obtenção das provas e as tendências jurídicas decorrentes da evolução tecnológica
PINTO, Samara Silva
2020
‘Dos delitos e das penas’ e os direitos humanos: reflexões sobre o sistema penal
Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa
;
Vasconcelos, Júlia Castro
2022
Dos indícios nas decisões que decretam medidas segregatórias no processo penal brasileiro
Faccini Neto, Orlando
;
Wender, Huendel Rolim
2008
Dos limites à implementação do direito à saúde pelo poder judiciário
Oliveira, Gustavo de Assis
2013-01
Dos Tratados Internacionais: o procedimento para a sua elaboração e a existência de pressupostos formalísticos para a concretização de uma denúncia sob o prisma da Constituição de 1988.
Reis, Luciano Elias
2009
A dosimetria na aplicação da pena de suspensão imposta ao servidor público civil regido pela lei n.8112/90
Ximenes, Julia Maurmann
;
Oliveira, Josina Soares de
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2013-12-18
Drawback suspensão integrado: aspectos jurídicos, legislação e doutrina.
Carneiro, Bruno Napoli
2005-01
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas.
Vale, André Rufino do
2022
Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-Jato
Freitas Filho, Roberto
;
Favetti, Rafael Thomaz
2012-06-21
Dupla Tributação Internacional
Meira, Liziane Angelotti
;
Silva, Getulio Borges da
2015-11-17
O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Bento, Antoniela Montanari
2008
O duplo grau de jurisdição no caso do RHC nº. 79785 - Supremo Tribunal Federal: constituição federal versus pacto de San José da Costa Rica
Lima, Tallita Cunha de
2015
A duração dos contratos administrativos de espécie por escopo.
Silva, Alberto Martins da
2012-06-21
Duração razoável e informatização do processo judicial.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Guimarães, Paulo César Gonçalves
2021-02
E agora? Em que casos pode haver a revisão/resolução dos contratos em razão da pandemia da COVID-19?
Sampaio, Marília de Ávila e Silva
;
Rodrigues, Víctor Godinho
2023
E quando o estado Inova? : uma análise do pix na eficiência dos bancos
Tessmann, Mathias Schneid
;
Barbosa, Natália Alves Duarte
2018
Economia Comportamental e política pública do Microempreendedor Individual (MEI): Adesão, inadimplência e possíveis intervenções comportamentais
Paiva, Luis Henrique da Silva de
;
Rodrigues, Bruna Leticia Nascimento
2022
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Ataíde, Fabrício de Miranda
2022
Economia comportamental: impactos da educação financeira em decisões sobre consumo e poupança com vistas à aposentadoria
Souza, Gustavo José de Guimarães e
;
Ataíde