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Autor(es)
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torro
2009-09
Estado Brasileiro Anódino: Projeto de Lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais.
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2006-04
Estado constitucional cooperativo
Silva, Christine Oliveira Peter da
2022
O Estado da Necessidade Administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU
Miranda, Juliana Gomes
;
Vieira, Noelyza Peixoto Brasil
2022
O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0
Bachur, João Paulo
;
Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
2011-01
Estado de alarma y Constitución.
Brage Camazano, Joaquín
2022
Estado de coisas inconstitucional: origem nos processos estruturais estrangeiros e desenvolvimento no Brasil
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Costa, Tiago Magalhães
2004-10
O Estado de direito na constituição Brasileira de 1988.
Silva, Juliana
2013
O estado de direito subjugado pelo estado de legalidade
Cezar, Eduardo Barreto
2015
Estado de Direito, direitos fundamentais e combate à corrupção : interfaces Portugal/ Brasil.
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
;
Victor, Sérgio Antônio Ferreira (Org.)
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2021
O estado democrático de direito e a educação: uma aproximação necessária e urgente para implementação de uma autêntica cultura política
Silveira, Marilda
;
Machado, Michelle Jordão
2021
O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscal
Abboud, Georges
;
Carnauba, Aline Soares Lucena
2014-07-07
Estado laico brasileiro e os desafios à sua efetividade no plano da representação política.
Coutinho, Simone Andréa Barcelos
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2013
O estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações públicas e o princípio da isonomia
Carvalho, André Luís de
;
Gontijo, Cláudia da Franca
2023
O estelionato virtual e a sua estrutura jurídica
Wunderlich, Alexandre Lima
;
Silva, Natália dos Santos
2022
Estimação de sobrepreço em cartéis: o caso do cartel de combustíveis na região metropolitana de Belo Horizonte-MG
Resende, Guilherme Mendes
;
Malan, Fabiane Fernandes Hanones
2022
A estratégia de comunicação do auxílio emergencial: o direito de saber do cidadão
Lemos, Leany Barreiro de Sousa
;
Carvalho, Magda Lúcia Dias Cardoso de
-
Estratégias e desafios dos consórcios intermunicipais de saúde: um estudo de caso comparativo dos CIS no estado do Paraná e o processo de consorciamento no estado de Goiás
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Gomides, Evanilde Fernandes Costa