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2011Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontadeFarias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
Direito Publico n512013_REINHARD GAIER.pdf.jpg2013-05A execução das decisões na jurisdição constitucional.Gaier, Reinhard
Monografia_Carolina Correa Vidal.pdf.jpg2016A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15.Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa
2023Execução de garantia de fiel cumprimento/aplicação de penalidade pela ANEEL referente à declaração de caducidade (contratos de concessão de transmissão)Guimarães, Bernardo Strobel; Motta, Luiz Gustavo Domingues Casulari da
DISSERTAÇÃO__SORAIA PRISCILA PLACH_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca do seu cumprimento no Distrito FederalMendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
Dissertacao_Soraia Priscila Plachi.pdf.jpg2017Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.Mendes, Soraia da Rosa; Plachi, Soraia Priscila
Direito Publico n252009_Douglas Fischer.pdf.jpg2009-01Execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição uma análise do princípio da proporcionalidade: entre a proibição de excesso e a proibição de proteção deficiente.Fischer, Douglas
DISSERTAÇÃO_ DANIELA FRANCA BARRETO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França
2023Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJSampaio, Marília de Àvila e Silva; Romanhol, Wanessa Neves Lessa
2017Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processoMendes, Laura Schertel Ferreira; Nunes, Ana Luisa Tarter
Monografia_Clarissa Maria Campos de Saboya Camillo.pdf.jpg2012-06-15Execução dos alimentos sob a égide da lei nº 11.232/05: cumprimento da sentença: desnecessidade do processo autônomo de execução.Porto, Inês da Fonseca; Camillo, Clarissa Maria Campos de Saboya
ARTIGO_PAULO ROBERTO MENDES PEREIRA JUNIOR_2017.pdf.jpg2017A execução e efetividade das decisões condenatórias dos Tribunais de ContasPereira Júnior, Paulo Roberto Mendes
Monografia_Luciana Potiguar Ribeiro.pdf.jpg2012Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.Silva, Christine Oliveira Peter da; Ribeiro, Luciana Potiguar
Monografia_Silvio Cesar Damasceno Ferreira.pdf.jpg2015-05-19A execução fiscal de corresponsável tributário (quando o sócio da sociedade por quotas de responsabilidade limitada).Ferreira, Silvio Cesar Damasceno
Artigo_Ludmilla Tavares Daier de Sales.pdf.jpg2017Execução provisória da pena à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSales, Ludmilla Tavares Daier de
TCC_PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022Execução provisória da pena no Tribunal do Júri: uma análise sobre a constitucionalidade do art. 492, inciso I, alínea “e” do Código de Processo Penal à luz do princípio da presunção de inocência e da não-culpabilidadeRibeiro, Bruno André Silva; Paiva, Pedro Augusto de Carvalho
MARINA REBECA RODRIGUES ALBUQUERQUE.pdf.jpg2021Execução provisória da pena, a mutação jurisprudencial e a instabilidade jurídico-institucionalCarolina Carvalhal Leite, Carolina Carvalhal Leite; Albuquerque, Marina Rebeca Rodrigues
Monografia_GILMARCIO FERREIRA DA COSTA.pdf.jpg2015-12-03Execução provisória da sentença por quantia certa e a dispensa de caução para a realização da penhora on-line: uma análise à luz do risco de grave dano ao executadoCosta, Gilmárcio Ferreira da
Monografia_Fábio Ramos de Araújo Silva.pdf.jpg2012-06-18A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa.Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo
DISSERTAÇÃO_ FÁBIO DE SOUSA CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositivaSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa
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