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Autor(es)
2012-06-21
A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Azambuja, Letícia Erig Osório de
2021-02
A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesa
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
;
Pereira, Alex Queiroz
2015-03
Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.
Alban, Thiago Anton
2019
Extrapolação dos limites de despesa total com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: caso de Mato Grosso
Lemos, Leany Barreiro de Sousa
;
Camargo Júnior, João Batista de
2014
É possível atribuir eficácia Erga Omnes e efeito vinculante à prejudicial de inconstitucionalidade em sede de controle incidental de constitucionalidade?
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo Tenorio
2012
Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
2020
Fake news e liberdade de expressão: limites, fronteiras e propostas legislativas
Cunha Filho, Marcio Camargo
;
Chaves, Paulo Cesar Pagi
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
Costa, Alessandro Rodrigues da
;
Santos, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de legitimidade na escolha do suplente de senador
COSTA, Alessandro R.
;
SANTOS, Edivaldo Rocha dos
2016
A falta de regulamentação da lei de acesso à informação pelos municípios: fator impeditivo à garantia do direito à informação e à formação da cidadania participativa
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo Sales
;
Mota Junior, Mota Junior
2019-02
A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013
Silveira, Marilda de Paula
;
Costa, Karina Amorim Sampaio
2022
Família socioafetiva: reconhecimento e efeitos jurídicos
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Leite, Fernanda Batista
2011
Fato do produto: análise da responsabilidade civil do comerciante
Pinheiro, Ângela Ramos
2012-06-11
Fator acidentário de prevenção (FAP): o eventual conflito entre a efetividade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho e o princípio da legalidade
Lima, Luís André Martins
;
Araújo, Clécio Alves de
2008
Fator previdenciário : conceito e seus reflexos no sistema previdenciário brasileiro
Mello, Fábio Dantas de
2012
O fator Pré-Sal: revisitando o problema do federalismo fiscal no Brasil.
Porto, Inês da Fonseca
;
Pessoa, Amanda Matias Cavalcante de Oliveira
2023
Fatores determinantes na escolha dos percentuais contributivos em planos de previdência complementar
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Castro, Raul Rocha de
2021
Fatores dinâmicos aplicado ao mercado de fundos imobiliários
Costa Filho, Adonias Evaristo Da
;
Alves, Fabiano Nogueira
2017
Fatores facilitadores e barreiras na implementação da política de compra diferenciada e favorecida para as micro e pequenas empresas no Distrito Federal
Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira
;
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Ribeiro, José Eduardo Couto
2023
Fatores institucionais para a implementação do Decreto de governança (Decreto n° 9203/2017) nas entidades da Administração Pública Federal indireta
Martins, Humberto Falcão
;
Pinto, Cristiano Paulo Soares