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Monografia_Aline Santos Barizon.pdf.jpg2012A exploração sexual comercial infantil como uma das piores formas de trabalhoRibeiro, Márcia Mazoni Cúrcio; Barizon, Aline Santos
2024Explorando os limites da responsabilidade civil: o impacto do desenvolvimento tecnológico dos procedimentos cirúrgicos robóticos.Rosenvald, Nelson; Pereira, Thais Paranhos Capistrano
Direito Publico n292009_Glauco Salomão Leite.pdf.jpg2009-09A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional.Leite, Glauco Salomão
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2015A extensão do direito real de habitação ao filho herdeiro, sob a ótica dos direitos humanosSilva, Diego Batista
Monografia_John Weber Rocha.pdf.jpg2012A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.Barcelos, Marco Aurélio; Rocha, John Weber
Monografia_ANNA LUIZA DE CASTRO GIANASI.pdf.jpg2013-05-23A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania.Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro.
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Monografia_Miguel Angelo Farage de Carvalho_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do § 4° do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
Monografia_MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Extinção do crédito tributário à luz do §4º do art. 150 do CTNCarvalho, Miguel Angelo Farage de
DISSSERTAÇÃO_ JEAN CARLO DOS SANTOS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A extrafiscalidade ambiental como incentivo a promoção do ICMS ecológico no estado de GoiásFuck, Luciano Felício; Santos, Jean Carlo dos
2024Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do iptu verde a partir da criação do programa palmas solarDeligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de
2024Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do IPTU verde a partir da criação do programa Palmas solarDeligne, Maysa Pittondo; Cerqueira, Lucas Porto Guimarães de
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Monografia_Leticia Erig Osorio de Azambuja.pdf.jpg2012-06-21A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário.Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de
TCC _ALEX QUEIROZ PEREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A extrafiscalidade e as normas tributárias indutoras: a avaliação da política pública implementada pela lei nº 12.598/2012 - regime especial de tributação para a indústria de defesaSilva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Pereira, Alex Queiroz
Direito Publico n622015_Thiago Anton Alban.pdf.jpg2015-03Extrafiscalidade, Estado Social e teorias de justiça: possibilidades dialógicas.Alban, Thiago Anton
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