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Monografia_Renato Avelino da Costa.pdf.jpg2015A legalidade da decisão 4423/2004 - TCDF, aplicada à Polícia Militar do Distrito Federal em casos de sinistro com viaturas.Costa, Renato Avelino da
Monografia_PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA.pdf.jpg2015-02-11Legalidade da retenção do repasse da contribuição social no Sistema SEBRAE.Oliveira, Paulo Ricardo Brinckmann
MONOGRAFIA - ROBERTO MAYNARD FRANK.pdf.jpg2016Legalidade de bancos de dados e de avaliação do risco de crédito à luz do código de defesa do consumidor e da jurisprudência pátriaWada, Ricardo Morishita; Frank, Roberto Maynard
Monografia_Daniel dos Anjos Pereira.pdf.jpg2012-06-19A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF.Pereira, Daniel dos Anjos
Monografia_Nelson Bischoff.pdf.jpg2016A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.Bischoff, Nelson
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
MONOGRAFIA - RENATA CRISTINA VEVERKA FARIA.pdf.jpg2012A legitimidade ativa do alimentante em desfavor do detentor da guarda do alimentado na ação de prestação de contasOliveira, Rafael Klier da Silva; Faria, Renata Cristina Veverka
Monografia_Felipe Dezorzi Borges.pdf.jpg2012-06-18A legitimidade constitucional da defensoria pública.Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Monografia_Francisco da Chagas Alves dos Santos Oliveira.pdf.jpg2015-11-17A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
Monografia_Lucia Didia Lima Soares.pdf.jpg2015-05-19A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Soares, Lúcia Dídia Lima
dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Dissertação_ JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES LOPES_2019.pdf.jpg2021-02A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
Monografia_Larissa de Queiroz Leles.pdf.jpg2015-02-06A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz
Monografia_Jorge Carlos Silva Lustosa.pdf.jpg2012A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva
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