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TCC_ARIANNA FROTA FONTENELLE SOUSA_GRADUAÇÃO EM DIREITO.pdf.jpg2022A (in)aplicabilidade da convenção sobre responsabilidade civil de 1969 (Civil Liability Convention – CLC-69) no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Leonardo Estrela; Sousa, Arianna Frota Fontenelle
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
TCC_JOAO DANIEL SOARES SANTANA_DIREITO_2021.pdf.jpg2021(In)constitucionalidade da execução provisória da pena nos crimes de competência do tribunal do júri após o advento da Lei n° 13.964/2019Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Santana, João Daniel Soares
DISSERTAÇÃO_ DANIEL ANDRÉ MAGALHÃES DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2017A (in)constitucionalidade do tratamento dado à "coisa julgada inconstitucional" no código de processo civil de 2015Quintas, Fábio Lima; SILVA, Daniel André Magalhães da
Larissa Desiree Nascimento da Silva.pdf.jpg2021A (in)constitucionalidade dos descontos realizados pela união a título de incentivos fiscais no fundo de participação dos municípiosFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Silva, Larissa Désirée Nascimento da
2023A (in)visibilidade de crianças e adolescentes expostas à violência doméstica contra a mulher e a proteção de seus direitosFreitas, Felipe da Silva; Fernandes, Fernanda da Silva Rodrigues
TCC_ MARINA GRIGOL PAIM_2022.pdf.jpg2020Inadimplemento nos contratos imobiliários e a cumulação entre multa contratual e lucros cessantes: a perspectiva sobre a natureza das cláusulas contratuais a partir do tema 970 do STJLeite, Ricardo Rocha; Paim, Marina Grigol
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2007Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
Artigo_DAYVISSON CABRAL FERREIRA.pdf.jpg2014-02-20Inaplicabilidade da lei nº 12.232/2010 aos serviços sociais autônomos.Ferreira, Dayvisson Cabral
Artigo_ISABELA DA SILVA BARROS.pdf.jpg2014-02-24Inaplicabilidade da lei nº 8.666/1993 no caso de omissão no regulamento do Serviço Social do Comércio – SESC.Barros, Isabela da Silva
Monografia_Apuám Carvalho da Costa.pdf.jpg2016A inaplicabilidade da margem de preferência aos certames da TERRACAPCosta, Apuám Carvalho da
2013-06-14Inauguração do Centro de pesquisa Peter Häbele.Instituto Brasiliense de Direito Público
DISSERTAÇÃO_ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A incapacidade eleitoral ativa nas hipóteses de suspensão dos direitos políticos previstos na Constituição de 1988 e sua compatibilidade com o Estado de direito democráticoMendes, Gilmar Ferreira; Barbosa Neto, Isaltino José
MONOGRAFIA_ JULIANA GONÇALVES CARDOSO SOUZA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2010O incentivo creditício, referente ao ICMS, no âmbito do programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do Distrito Federal, como ferramenta para atração de investimentos privadosHable, José; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso
Monografia_Bernardo Barbosa Almeida.pdf.jpg2015-04-06Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.Almeida, Bernardo Barbosa
2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
DISSERTAÇÃO_Alexandre Benevides_MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.pdf.jpg2021Incentivos para circulação na burocracia: um estudo sobre o turnover na carreira de defensor público federalLemos, Leany; Cabral, Alexandre Benevides
TCC _TERESA RAQUEL FIGUEREDO DA SILVA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O incidente de assunção de competência no sistema de precedentes brasileiro e o cabimento de reclamação para garantir sua aplicabilidadeBecker, Rodrigo Frantz; Silva, Teresa Raquel Figueredo da
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