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Monografia_Natalia Alves Barbosa.pdf.jpg2016As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.Jantalia, Fabiano; Barbosa, Natalia Alves
Monografia_Viviane Braga de Moura.pdf.jpg2012-06-15As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiroSilva, Márcio Evangelista Ferreira da; Moura, Viviane Braga de
Dissertação_Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun.pdf.jpg2017Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito SantoOliveira, Weder de; Chamoun, Rodrigo Flávio Freire Farias
Monografia_Lana Lívia Almeida Cardim.pdf.jpg2012Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida
Armistrong Rutilho Charbel Monteiro.pdf.jpg-Participação da mulher na política brasileira: cota de gêneroMONTEIRO, Armistrong Rutilho Charbel
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ARTIGO_IDELFONSO SILVA JUNIOR_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988Nóbrega, Guilherme Pupe da; Silva Júnior, Idelfonso Bento da
DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
Direito Publico n42004_Alan Riboli e Gustavo Saad Diniz.pdf.jpg2004-04Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas.Silva, Alan Riboli Costa e
Dissertação_Gustavo Teixeira Chadid.pdf.jpg2017Participação popular na montagem da agenda da política pública de assistência social ao emigrante brasileiro LGBT pelo Ministério das Relações ExterioresCavalcante, Pedro Luiz Costa; Chadid, Gustavo Teixeira
DISSERTAÇÃO_ PAULO DE ALMEIDA FERREIRA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-lineSilva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida
Monografia_Sandro Giraldi.pdf.jpg2013A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro
Ana Carolina Almeida Silva.pdf.jpg2018-12-07A participação social na política pública da assistência socialAlmeida, Juan de Assis; Patriota, Izabela Walderez Dutra; Silva, Ana Carolina Almeida
Monografia_Fernando Aurélio de Azevedo Aquino.pdf.jpg2012A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
Monografia_Karina Menezes Miranda.pdf.jpg2016Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidosMiranda, Karina Menezes
Monografia_Mariana Silveira Santos.pdf.jpg2015-05-21Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.Santos, Mariana Silveira
Direito Publico n612015_Vladimir Haag Medeiros.pdf.jpg2015-01Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso; Righi, Thais Silva; Medeiros, Vladimir Haag
Artigo_THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ.pdf.jpg2014-02-27As peculiaridades da modalidade de licitação pregão nas entidades do Sistema “S” – Sesi e Senai.Diniz, Thabatta Hadja Sampaio Caxias