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MONOGRAFIA - CAREM RIBEIRO DE SOUZA.pdf.jpg2013A Guerra Fiscal no âmbito do ICMS: isenções, incentivos e benefícios fiscais concedidos unilateralmente pelos Estados membros da Federação a revelia do Confaz e os problemas gerados pela Guerra Fiscal sob o ponto de vista das distorções ao comércioBarros, Jonathan Vita; Souza, Carem Ribeiro de
MONOGRAFIA_DANIELLE CAVALCANTE_E_2008.pdf.jpg2022Guerra Fiscal no Brasil: consequências socioeconômicasPorto, Inês; Cavalcante, Danielle de Moura
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ARTIGO_Evilázio Vitor de Souza_2017.pdf.jpg2017Guerra Fiscal no IPVA: a definição do critério espacial no impostoAllegretti, Ivan; Santos, Evilázio Vitor de Souza
SiCOM_2012__-_Primeiro_Volume_-_IDP__1__(1).pdf.jpg2013Guia de Estudos: SICOM 2012 - v. 1Moreira, Lucas de Carvalho (Org.); Almeida, Lucas da Silva (Org.)
ARTIGO_Filipe Pedroza Antunes_2017.pdf.jpg2017Habeas Corpus coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Filipe Pedroza
MONOGRAFIA_FELIPE PEDROZA_GRADUACAO_2017.pdf.jpg2022Habeas Corpus Coletivo: uma análise a partir da teoria estruturante do direitoMendes, Gilmar Ferreira; Antunes, Felipe Pedroza
TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
MONOGRAFIA_ RENATA MENDES ALVES_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA REGULAÇÃO.pdf.jpg2012Há legislação regulamentando atuação das sociedades de economia mista no mercado concorrencial?Vieira, Hector Luís Cordeiro; Alves, Renata Mendes
ARTIGO - JOELMA SILVIA SANTOS PINTO.pdf.jpg2016Há responsabilidade do estado, por omissão, quando em época de estiagem climática no fornecimento de água para a população? O caso de São PauloPinto, Joelma Silvia Santos
Direito Publico n.432012_LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpg2012-01Häberle, tópica, cultura e direito: as premissas do método da constituição abertaSantos, Leonardo Fernandes dos
2025Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
2023Herança Digital: a validade dos contratos eletrônicos das plataformas digitais no Direito brasileiroPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Lucas Rocha
DISSERTAÇÃO_JANE AZEVEDO CORTES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on lineCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Cortes, Jane Azevedo
TCC_ HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA _2020.pdf.jpg2021Hermenêutica constitucional: diálogo entre as clássicas técnicas de interpretação constitucional e o pragmatismo jurídicoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Hélio Roberto Silva de
ARTIGO_Thiago Silveira Quadros_2017.pdf.jpg2017A hermenêutica dos direitos fundamentais como limitadora da aplicação de novo entendimento jurisprudencial mais gravoso ao réuReis, Daniel G. Falcão P. dos Reis; Quadros, Thiago Silveira
Direito Publico n382011_Osvaldo Ferreira de Carvalho.pdf.jpg2011-03Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.Carvalho, Osvaldo Ferreira de
HERMENÊUTICA_E_JURISDIÇÃO.pdf.jpg2015Hermenêutica e JurisdiçãoBello, Ney (Org.)
Direito Publico n102005_Adriano de Padua Nakashima.pdf.jpg2005-10Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais.Nakashima, Adriano de Pádua
Pedro Henrique Ramos Sales.pdf.jpg2019A hiperfragmentação partidária no Brasil: um exame sobre o papel do Supremo Tribunal Federal perante o multipartidarismo extremadoSilveira, Rafael; Sales, Pedro Henrique Ramos
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