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2016
As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.
Jantalia, Fabiano
;
Barbosa, Natalia Alves
2012-06-15
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Moura, Viviane Braga de
2017
Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Oliveira, Weder de
;
Chamoun, Rodrigo Flávio Freire Farias
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
-
Participação da mulher na política brasileira: cota de gênero
MONTEIRO, Armistrong Rutilho Charbel
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
2015-05-19
Participação democrática no desenvolvimento das políticas de segurança pública: uma abordagem acerca da atuação do conselho comunitário de segurança da cidade satélite do Gama, DF.
Magalhães, Ronnie Von Moreira
2013-11-08
A participação do amicus curiae na análise da repercussão geral do recurso extraordinário.
Fonte, Felipe de Melo
;
Reis, Lucas Cavalcanti
2017
A participação dos órgãos de controle externo na construção de um novo panorama de responsabilização de agentes no brasil após o advento da constituição de 1988
Nóbrega, Guilherme Pupe da
;
Silva Júnior, Idelfonso Bento da
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2004-04
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas.
Silva, Alan Riboli Costa e
2017
Participação popular na montagem da agenda da política pública de assistência social ao emigrante brasileiro LGBT pelo Ministério das Relações Exteriores
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Chadid, Gustavo Teixeira
2021
Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line
Silva, Rafael Silveira e
;
Ferreira, Paulo de Almeida
2013
A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Giraldi, Sandro
2018-12-07
A participação social na política pública da assistência social
Almeida, Juan de Assis
;
Patriota, Izabela Walderez Dutra
;
Silva, Ana Carolina Almeida
2012
A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.
Alckmin, José Eduardo Rangel de
;
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
2016
Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos
Miranda, Karina Menezes
2015-05-21
Paternidade socioafetiva em relação sem vínculo sangüíneo: filhos de criação.
Santos, Mariana Silveira
2015-01
Peculato de uso: um paralelo entre o Código Penal Brasileiro e a lei n. 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
Immich, Dione Micheli de Freitas Pedroso
;
Righi, Thais Silva
;
Medeiros, Vladimir Haag
2014-02-27
As peculiaridades da modalidade de licitação pregão nas entidades do Sistema “S” – Sesi e Senai.
Diniz, Thabatta Hadja Sampaio Caxias