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2011-05
A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica
Assis, Christiane Costa
2017-12
A influência das decisões do poder judiciário na elaboração de proposições legislativas no âmbito federal : estudo de caso sobre a adi 4983 e suas repercussões no congresso nacional
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Santos, Jéssica Guedes
2019-12-07
A influência das redes sociais na eleição de cargos políticos: o impacto das fake news nas campanhas eleitorais
Rodrigues, Leandro do Nascimento
;
Matias, Sammya Kishimoto Silva
2023
A influência de variáveis preditoras na performance de redes neurais recorrentes para estimativa do preço de ações integrantes do IBOVESPA
Tessmann, Mathias Schneid
;
Reis, Pedro Alexandre Santana
2015-11-17
A influência do Estado puerperal e o concurso de pessoas no crime de infanticídio.
Bellaguarda, Paula Cristina Lima
2012-06-14
A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.
Correia Neto, Celso de Barros
;
Carmo, Viviane Cristina Vieira do
2012-11
A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil.
Paes, Eneida Bastos
2016-03
A informatização do processo judicial trabalhista e a figura do jus postulandi na justiça do trabalho
Vieira, Hector
;
Veiga, Matheus de Figueiredo Corrêa da
2015-05
Informe al pleno del Tribunal Constitucional Federal sobre la cuestión de su estatus.
Leibholz, Gerhard
2005-10
A infra-estrutura, as PPPS e a arbitragem.
Wald, Arnoldo
2012-11
Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança.
Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
2020
Infrações à ordem econômica no setor de transporte aéreo de passageiros: uma análise das decisões proferidas pelo CADE
Chaves, Mauro César Santiago
;
Guimarães, Daniele Gomes
2021-02
O ingresso na atividade notarial, um processo a se pensar
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Mário Henrique Cardoso de
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República.
Ribeiro Júnior, Ubergue
2012-05-23
Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democracia
Farias, Paulo José Leite
;
Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
2022
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na justiça federal
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Borges, Elaine Nóbrega
2012-06-15
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Rosa, Maria Santina Almeida Della
2012-06-14
A inimputabilidade penal à luz da doutrina da proteção integral: reduzir ou não a idade penal?
Rodrigues, Ana Cláudia Manso Sequeira Ovídio
;
Souza, David Coutinho e
2015-07
Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.
Hoffmann-Riem, Wolfgang
2018
Inovação e políticas de direitos humanos - o mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura
Cavalcante, Pedro
;
Isfer, Ana Carolina Oliveira de Almeida Caiano Antunes