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2017
A instituição de hipoteca no âmbito da incorporação imobiliária e a súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça.
Câmara, João Pedro
;
Freitas, Marcelo Toledo de
2016
A instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) no Brasil.
Gonçalves, Marcília da Silva
2020
Instituições burocráticas, baixa produtividade e informalidade: uma análise dos elementos que motivaram a lei de liberdade econômica
Pereira, Tiago Sousa
;
Costa, Ellida Priscila Oliveira da
2017
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Instituto Brasiliense de Direito Público
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2016
Instituto da reincidência criminal e os princípios constitucionais da culpabilidade, isonomia e non bis in idem
Daher, Flávio
;
Santos, Nathane Bertolo
2012-06-14
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva
2016-04-12
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Couri, Deborah Cristina
2012-06-19
O Instituto do Contempt of Court no Brasil: artigo 14 do Código de Processo Civil.
Guimarães, Juliana Gonçalves de Souza
2022
O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política
Bachur, João Paulo
;
Silva, Germano Tavares Pedrosa e
2007
O instituto do tombamento como um dos instrumentos constitucionais de proteção do patrimônio cultural brasileiro
Oliveira, Cassimiro Marques de
2015-12-03
O instituto jurídico Anglo-Saxão dos Punitive Damages e sua aplicabilidade no direito brasileiro.
Souza, Pedro Henrique Andrade
2016
Os institutos da decadência e da prescrição no direito tributário e debates jurisprudenciais.
Ávila, Daniela Queiroz de
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2008
Os instrumentos de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos estaduais, municipais e distritais no ordenamento jurídico brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Peter, Christine
;
Capelletto, Márca Pereira
2016-11-24
A insustentável leveza da dialética constitucional: o voto um direito ou um dever?
Ferreira, Lucila Almeida de Moura
2023
A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de Pernambuco
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2009
Integração econômica e a legislação antidumping
Queiroz, Cybele Lara da Costa
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2023
Integrando proteção de dados e defesa da concorrência: rediscussão do papel do direito antitruste e seu ferramental clássico na economia digital movida a dados
Wimmer, Miriam
;
Sá, Marcus Vinicius Silveira de