1. DSpace IDP

Navegando por Título

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 2517 a 2536 de 4250 < Anterior   Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Monografia_Francisco da Chagas Alves dos Santos Oliveira.pdf.jpg2015-11-17A legitimidade da investigação criminal realizada pelo Ministério Público.Oliveira, Francisco das Chagas Alves dos Santos
Monografia_Lucia Didia Lima Soares.pdf.jpg2015-05-19A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.Soares, Lúcia Dídia Lima
dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
MONOGRAFIA_Wender da Silva Mesquita_2016.pdf.jpg2016A Legitimidade Da Lei Nº 10.369/2015 do Estado Do Espírito Santo na Perspectiva das Liberdades Individuais e do Paternalismo LibertárioReis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Mesquita, Wender Da Silva
Dissertação_ JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES LOPES_2019.pdf.jpg2021-02A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues
Monografia_Jonilson Basílio da Silva.pdf.jpg2012Legitimidade democrática da jurisdição constitucional no brasil.Coelho, Inocêncio Mártires; Silva, Jonilson Basílio da
Direito Publico n472012_RODRIGO VIANNA.pdf.jpg2012-09A legitimidade democrática da justiça Constitucional.Vianna, Rodrigo
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
DISSERTACAO_ALESSANDRA ARAUJO_MESTRADO_2011.pdf.jpg2022Legitimidade democrática do controle judicial do Direito à EducaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
Dissertação_ MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democráticaAbboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da
2010A legitimidade do Ministério Público para investigação criminalAzevedo, Luiz Carlos de
Monografia_Larissa de Queiroz Leles.pdf.jpg2015-02-06A legitimidade do planejamento tributário ante a ausência de um propósito negocial.Meira, Liziane Angelotti; Leles, Larissa de Queiroz
Monografia_Jorge Carlos Silva Lustosa.pdf.jpg2012A legitimidade do poder normativo das agências reguladoras: análise a partir do princípio constitucional da separação de poderes.Roman, Flávio José; Lustosa, Jorge Carlos Silva
Monografia_Lucas Sales da Costa.pdf.jpg2016-10-20Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.Mudrovitsch, Rodrigo; Costa, Lucas Sales da
Artigo_Elizabeth Dias dos Santos.pdf.jpg2016-08-16A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos
Monografia_Ana Karina Santana Matos Braga.pdf.jpg2016-02-15Legitimidade jurídica da solução arbitral nas controvérsias do direito do trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios indivíduais.Braga, Ana Karina Santana Matos
MONOGRAFIA_ANA BRAGA_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2014Legitimidade jurídica da solução arbitral para controvérsias do Direito do Trabalho e sua aplicabilidade nos dissídios individuaisBraga, Ana Karina Santana Matos
Dissertação_Ricardo Bravo_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidadeAfonso, José Roberto; Bravo, Ricardo
DISSERTACAO_ JOÃO HENRIQUE HOLANDA CALDAS_ MESTRADO_2022.pdf.jpg2022A legística como instrumento da racionalização do processo legislativo brasileiroOliveira Junior, Márcio de; Caldas, João Henrique Holanda
Mostrando resultados 2517 a 2536 de 4250 < Anterior   Próximo >