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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TCC _MATHEUS LYRA DE OLIVEIRA ANDRADE _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A modulação de efeitos no controle abstrato de constitucionalidade como fundamento para a estabilização dos efeitos de atos administrativos nulosMonteiro Neto, José Trindade; Andrade, Matheus Lyra de Oliveira
TCC_PATRÍCIA BOUVIER DO NASCIMENTO SILVA_ESPECIALIZACAO_2022.pdf.jpg2022Modulação de efeitos para proteger contribuintes de um novo caso de apropriação indébita tributária: uma reflexão sobre o dever do supremoFonseca, Rafael Campos Soares da; Silva, Patrícia Bouvier do Nascimento
DISSERTAÇÃO_FRANCYS MENEGON_ESPECIALIZACAO_2014.pdf.jpg2022Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinteSantiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
Dissertação_Francys Ricardo Menegon.pdf.jpg2015Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
Monografia_Jaco Santos Pereira.pdf.jpg2012-07-31A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucionalBarros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Artigo_DANIEL VELOSO DE ALMEIDA_Graduação_2023.pdf.jpg2023Moedas Digitais de Bancos Centrais (CBDC’s): uma análise regulatória dos possíveis impactos em pagamentos transfronteiriçosRoman, Flavio José; Almeida, Daniel Veloso de
Monografia_Isabella Mello de Faezy.pdf.jpg2015-06-10O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da lei 11.719/2008.Faezy, Isabella Mello de
DISSERTACAO_ROOSEVELT VILELA PIRES_MESTRADO ADM PUB_2021.pdf.jpg2021Monitoramento de contrato de gestão em saúde pública: estudo de caso no hospital de base do Distrito FederalOliveira, Weder de; Pires, Roosevelt Vilela
Monografia_Naiara Christina Magalhaes Feitosa.pdf.jpg2013-11-08A moralidade do instituto da delação premiada e a sua compatibilidade com o sistema penal-constitucional, e sua aplicação nos tribunais.Oliveira, Eugênio Pacelli de; Feitosa, Naiara Christina Magalhães
Direito Publico n192008_Ivo Gico Jr.pdf.jpg2008-01Morte e ressurreição da HermenêuticaGico Júnior, Ivo
Dissertação_Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Prudente.pdf.jpg2014Motivação das demandas judiciais repetitivas em GoiásVera, Flávia Santinoni; Prudente, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva
Dissertação_Yuri Ghobad da Silva_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Motivação na administração pública: peculiaridades e estratégias na visão de servidores gestores e geridos em uma fundação pública vinculada ao Ministério da EducaçãoCruz, Felipe Lopes da; Silva, Yuri Ghobad da
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Monografia_ALANA ABÍLIO DINIZ VILA-NOVA.pdf.jpg2015-11-19Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013.Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Vila-Nova, Alana Abílio Diniz
Monografia_MARIA CECÍLIA RODRIGUES CAMARGO GUIMARÃES_PÓS EM ADVOCACIA EMPRESARIAL_2016.pdf.jpg2016-02Mudança de paradigma nos critérios de concessão da multiparentalidade: nos casos de adoção à brasileira e de famílias recompostasGuimarães, Maria Cecília Rodrigues Camargo
Monografia_Antonio Carlos Paiva Futuro.pdf.jpg2016-02-12Mudanças em instituições fiscais: o caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias FederaisFuturo, Antonio Carlos Paiva.
Artigo_Luciana Soares Spindola.pdf.jpg2016A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade.Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares
DISSERTACAO_JEANNE CARLA RODRIGUES AMBAR_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022A mulher transexual e travesti e a aplicação da lei do feminicídioAguiar, Tatiana; Ambar, Jeanne Carla Rodrigues
Direito Publico n232008_Lucia Barros Freitas de Alvarenga.pdf.jpg2008-09A mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos.Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
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