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Monografia_Joyce Barros Mendes.pdf.jpg2015-12-03Precedente judicial como fonte do Direito.Mendes, Joyce Barros
Monografia_Marilia Machado de Siqueira Camelo.pdf.jpg2012-06-21Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência.Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisórioWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
2008Precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência do ICMS nas operações de leasing internacionallPinho, Gustavo Nunes de
Rodrigo Terra Cyrineu.pdf.jpg2019Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra
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Monografia_Rafaela Possera Rodrigues.pdf.jpg2016-08-18Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil.Rodrigues, Rafaela Possera
DISSERTACAO_Marcela Holanda Ribeiro Cardozo_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivoFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
TCC_ IRUENA MORAES KESSLER _2020.pdf.jpg2021Os precedentes vinculantes e a judicialização da saúde no Brasil: uma análise descritiva entre 2016-2020Ribeiro, Bruno André Silva; Kessler, Iruena Moraes
Monografia_ ALBERTO RIOS JÚNIOR_Graduação_2023 (1).pdf.jpg2023Precedentes vinculantes nos processos no âmbito do Tribunal de Contas da UniãoBatista, Fernando Natal; Rios Júnior, Alberto
MONOGRAFIA - JOÃO CARNEIRO AIRES.pdf.jpg2015-12-08Precedentes vinculantes, direitos fundamentais e evolução do direitoAires, João Carneiro
Dissertação_ ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2018Precedentes: fundamentos, elementos e aplicaçãoVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Matias, Arthur José Jacon
DISSERTAÇÃO_ BRUNO YUDI SOARES KOGA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Precificação personalizada na era digital consumo, dados e concorrênciaConti, Thomas Victor; Koga, Bruno Yudi Soares
Rodrigo Moreira da Silva.pdf.jpg-Preço de transferência: divergências em relação às recomendações internacionaisSILVA, Rodrigo Moreira
MONOGRAFIA_Laerson Gomes Pereira_Especialização_2007.pdf.jpg2007Pregão : apenas uma modalidade de licitação ou a grande solução?Furtado, Lucas Rocha; Pereira, Laerson Gomes
Artigo_JAIR MOREIRA DA SILVA JUNIOR.pdf.jpg2014-02-24O pregão como mecanismo de promoção da eficiência nas contratações.Silva Júnior, Jair Koreira da
Artigo_GLOCAFF VERAS FEITOZA.pdf.jpg2014-02-24Pregão eletrônico como ferramenta de compra eficiente e seguro.Feitoza, Glocaff Veras
Ernane Ferreira Bastos.pdf.jpg2020Pregão eletrônico e dispensa de licitação: uma análise dos valores contratados pela administração pública federalCavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Bastos, Ernane Ferreira
MONOGRAFIA_Vicente Everthon Sousa Santos.pdf.jpg2016-02-18Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.Santos, Vicente Everthon Sousa
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