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MONOGRAFIA _Rosa Maria Teles.pdf.jpg2015Sociedades estatais de tecnologia e obrigatoriedade de investimento em projetos de desenvolvimento e pesquisa fiscalizados pelo Estado reguladorTeles, Rosa Maria
DISSERTACAO_ANA PAULA ANDRADE DE MELO_MESTRADO ADM_2022.pdf.jpg2022Soft regulation: formas de intervenção estatal para além da regulação tradicionalMeneguin, Fernando Boarato; Melo, Ana Paula Andrade de
ISABELA DO ROSÁRIO LISBOA MARTINS.pdf.jpg2014Soluções alternativas ao paradigma da rotulação penal: uma análise compensatória à compreensão criminológico-radicalBello Filho, Ney de Barros; Martins, Isabela do Rosário Lisboa
Monografia_Luciana Viana da Silva Franco.pdf.jpg2015-11-17A sonegação fiscal como consequência da alta carga tributária brasileira.Cordeiro, Hector Luís Cordeiro; Franco, Luciana Viana da Silva
2022STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Olivon, Beatriz Arantes
Direito Publico n162007_Joaquin Brage Camazano.pdf.jpg2007-04“Stratisburgum Locutus, causa Finita” el “Amparo intereuropeo” ante el tribunal de Estrasburgo, última instancia de tutela de los derechos fundamentales en Europa.Brage Camazano, Joaquín
ARTIGO_Luciano Lopes Antinoro_2017.pdf.jpg2017Suas excelências, os criminosos: a questão da revisão de instrumentos de investigação e de valoração das provas no contexto da criminalidade da elite contra o estado brasileiroZanelato, Vilvana; Antinoro, Luciano Lopes
Monografia_DANIEL HENRIQUE DE SOUSA LYRA_PÓS LATO EM DIREITO DO SANEAMENTO_2015.pdf.jpg2015-12Subsídios às tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: concretização de direitos fundamentaisOliveira, Elizabeth Costa de; Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Monografia_Daniel Henrique de Sousa Lyra.pdf.jpg2016-04-08Subsídios às tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para municípios sem capacidade de pagamento compatível com a autossustentação econômico-financeira: concretização de direitos fundamentais.Goes, Elizabeth Costa de Oliveira; Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Monografia_Tiago Matheus Lopes.pdf.jpg-A substituição tributária progressiva do ICMS e a opção pelo simples nacional.Lopes, Tiago Matheus
TCC_ LUIZA OLIVEIRA FEITOSA_2021.pdf.jpg2020Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCCMazai, Norberto; Feitosa, Luiza Oliveira
Artigo_Hiara Castro Santos.pdf.jpg2014-02-24A sujeição do parecerista jurídico do Serviço Social do Comércio à jurisdição do Tribunal de Contas da União.Santos, Hiara Castro
Artigo_VINICIUS RIBEIRO ALVES CAETANO.pdf.jpg2014-02-27A sujeição dos serviços sociais autônomos ao tipo tributário passivo das contribuições sociais para Previdência.Caetano, Vinícius Ribeiro Alves
Monografia_Vanina Lídia Carvalho Falcão_Especialização_2008.pdf.jpg2008Os sujeitos passivo e ativo do ICMS nas operações de ImportaçãoMeira, Liziane; Falcão, Vanina Lídia Carvalho
Monografia_Juliana Cabral Lima.pdf.jpg2012Superendividamento: a busca pelo tratamento justo no ordenamento jurídico brasileiroWada, Ricardo Morishita; Lima, Juliana Cabral
Monografia_Michelle Najara Aparecida Silva.pdf.jpg2016-04-12Superior Tribunal de Justiça: negativa de sobrestamento de recursos com matéria idêntica a ADI's e ação repetitivas em trâmite.Silva, Michelle Najara Aparecida
Direito Publico n272009_Juliana Gomes Miranda.pdf.jpg2009-05A superveniência da invalidade nos atos administrativos e a segurança jurídica no direito português.Miranda, Juliana Gomes
Monografia_Carla Gonçalves Lobato.pdf.jpg2014-07-10A supremacia do interesse público sobre o privado e o regime de precatórios.Lobato, Carla Gonçalves
Direito Publico n322010_Jose Guilherme Berman.pdf.jpg2010-03Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Berman, José Guilherme
Direito Publico n312010_Jose Guilherme Berman Correa Pinto.pdf.jpg2010-01Supremacia judicial e controle de constitucionalidade.Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
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