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2023Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisãoBachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares
TCC Tayná Gouveia Ramos.pdf.jpg2020Telemedicina em tempos de pandemia: aspectos regulatórios e os desafios associados à proteção de dados pessoaisWimmer, Miriam; Ramos, Tayná Gouveia
ARTIGO_Pedro Robério de Sousa Filho_2017.pdf.jpg2017O teletrabalho como modalidade de trabalho suscetível de controle: uma análise do teletrabalho e do direito fundamental á limitação da jornada á luz dos princípios constitucionais.Lourenço, Ricardo; Sousa Filho, Pedro Robério de
MONOGRAFIA_LUÍZA HELENA SALVIANO DOS SANTOS MONTES ALMEIDA_2015.pdf.jpg2015Teletrabalho no setor público: desafios e tendênciasNascimento, André Jansen do; Almeida, Luíza Helena Salviano dos Santos Montes
ARTIGO_Brenda Larissa Silva Barbosa_2017.pdf.jpg2017“Tem Gente?”: o livre acesso ao banheiro e a questão de gêneroGarcia, Luciana; Barbosa, Brenda Larissa Silva
BORGES, L. E. et al. Temas Atuais do Direito Internacional.pdf.jpg2022Temas Atuais do Direito InternacionalBorges, Leonardo Estrela, org.; Köche Júnior, Marcelo Ioris, org.; Lustosa, Marina Machado, org.
TEMAS_DE_JURISDIÇÃO_CONSTITUCIONAL_E_CIDADANIA_novo.pdf.jpg2012Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania - v. 1Ciarlini, Álvaro Luiz de Araújo (Org.)
Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais__–_Volume_1 (1).pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 1.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
Temas_de_Jurisdição_Constitucional_e_Cidadania_Linguagem,_Racionalidade_e_Legitimidade_das_Decisões_Judiciais_–_Volume_2.pdf.jpg2014Temas de jurisdição constitucional e cidadania: linguagem, racionalidade e legitimidade das decisões judiciais - volume 2.Ciarlini, Alvaro Luis de A. S. (Org.)
DISSERTAÇÃO_Pedro Henrique Soares Magalhães.pdf.jpg2013A tempestividade dos recursos interpostos antes da intimação formalFlores, Francisco Oliveira Thompson; Magalhães, Pedro Henrique Soares
Monografia_Rodrigo Pelet N. Aquino.pdf.jpg2012-06-21A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridadeMedeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento
Direito Publico n512013_DÓRIS GHILARDI.pdf.jpg2013-05Tempos de crise: a reinvenção da Democracia?Dóris, Ghilardi
DISSERTAÇÃO_ RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022Tendências contemporâneas na criminização da lavagem de dinheiro frente ao combate à corrupção no Brasil: a autolavagem em focoBello Filho, Ney de Barros; Videira, Renata Gil de Alcantara
Dissertação_Cairo Tavares de Souza_ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA_2019.pdf.jpg2019Tentativas de reforma do Sistema Tributário Nacional, a partir de 1988 : um olhar a partir do estudo de políticas públicasRossi, José; Souza, Cairo Tavares de
Direito Público n392011_RAFAEL DA SILVA ROCHA.pdf.jpg2011-05Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicionalRocha, Rafael da Silva
Monografia_Arthur Frota Ribeiro.pdf.jpg2012-06-15A teoria da asserção.Ribeiro, Arthur Frota
Monografia_Vinicius Rodrigues Arouck Ferreira.pdf.jpg2016A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico pátrio.Porciúncula, José Carlos; Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck
DISSERTACAO_EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Teoria da cegueira deliberada: uma análise à luz do conhecimento do agente e da inversão do ônus da provaGalvão, Danyelle da Silva; Faria, Eduarda Camara Pessoa de
Dissertação_Francisco Valle Brum.pdf.jpg2015A teoria da decisão judicial entre complexidade, justificação e controle.Kaufman, Rodrigo Oliveira; Brum, Francisco Valle
Monografia_Juan Emanuel de Andrade Silva.pdf.jpg2017A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência.Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade
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