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Autor(es)
2015-02-27
A teoria da liquidação zero e a observância das garantias constitucionais da segurança jurídica
Glielmo, Danielle Ferreira
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2016-08-18
A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional.
Mota, Natállia Campos
2017-07
Teoria do domínio do fato: a acepção roxiniana como alternativa mais apurada ao concurso de pessoas do direito penal brasileiro
ALMEIDA, André Vinícius Espírito Santo de
;
BEZERRA, Henrick Lôbo
2008
Teoria do Fato Consumado: uma abordagem crítica da evolução doutrinária e jurisprudencial
Banhos, Isabel Rodrigues Paes de Andrade
2016-07-25
Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.
Ribeiro, Bruno André da Silva
;
Sousa, Thiago Soares
2008
A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Hage Sobrinho, Jorge
;
Galvão, Melissa Gehre
2013-05
Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.
Dantas, Rafhael Levino
;
Dantas, Diogo Caldas Leonardo
2017
Teorias do delito: uma análise crítica da conduta em face de ontologia e deontologia penal
DAHER, Flávio Rodrigues Calil
;
BEZERRA, Ricardo Rodolfo Rios
2013
Terceirização de serviços na administração pública: a responsabilidade da Administração Pública pelos débitos trabalhistas inadimplidos pelo empregador em face dos empregados nos contratos de terceirização
Ximenes, Julia Maurmann
;
Gomes, Elaine Cristina
2017
A terceirização de serviços no âmbito da construção civil: uma análise sobre os direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados.
Lourenço Filho, Ricardo Machado
;
Souza, Bruno Reis de
2014
A terceirização de serviços públicos: aspectos jurídicos que autorizam a utilização de mão de obra terceirizada nas empresas públicas
Lopes, Marcos Aurélio Pereira Lisboa
2014-02-27
A terceirização e a responsabilidade subsidiária aplicada ao terceiro setor ante a aplicação da súmula 331 do TST e da decisão do STF no julgamento da ADC nº 16 que pronunciou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/93.
Santos, Simone da Silva
2016-04-12
Terceirização na esfera privada: fenômeno socioeconômico que desafia o Direito do Trabalho e o modelo atual para delimitação de sua legalidade.
Carneiro, Pablo Rolim
2008
Terceirização nos serviços públicos de saúde
Alvim, Ana Virginia Christofoli
2016
Terceirização trabalhista no âmbito da Administração Pública: a evolução jurisprudencial e perspectivas atuais da análise pelo TST e STF da demonstração da culpa do ente público (tomador de serviços) pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa interposta (prestadora de serviço) a partir do julgamento da ADC 16-DF.
Rodrigues, Douglas Alencar
;
Saraiva, Vivian Diniz Gondim
2017
Terceirização: os reflexos das repactuações dos contratos celebrados com a administração pública com base nas convenções coletivas de trabalho
Matos, André Damas de
-
Termo inicial da prescrição da pretensão de reparação civil por danos concorrenciais
IASBECH, José Rubens Battazza
2020
A TERRACAP e seu papel como agência de desenvolvimento
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Telles, Carine Vogel Dutra
2022
TERRACAP: uma análise acerca dos seus arranjos de governança
Palotti, Pedro Lucas de Moura
;
Santos, Felipe Ramalho De Souza