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Monografia_Ronyan Rodrigo Padilha Setti de Liz.pdf.jpg2015-05-21A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.Liz, Ronyan Rodrigo Padilha Setti
MONOGRAFIA_FILIPE AGUIAR DE BARROS.pdf.jpg2015-12-03A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.Barros, Felipe Aguiar de
Monografia_Andrea Dantas Pina.pdf.jpg2012-07-02A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americanaSilva, Camilo Spíndola; Pina, Andréa Dantas
Monografia_Luís Fernando Belém Peres_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela constitucional da destinação do produto arrecadado por meio de contribuições sociaisPeres, Luís Fernando Belém
MONOGRAFIA_ ANDRÉ BELTRÃO FINAMOR_2016.pdf.jpg2016A tutela da água e a prestação dos serviços públicos de saneamento básicoOliveira, Elizabeth Costa de; Finamor, André Beltrão
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
2023A tutela de evidência na nova lei n.º 14.470/2022: perspectivas sobre o tratamento judicial das decisões do CADESignorelli, Ana Sofia Cardoso Monteiro; Guimarães, Beatriz Carvalho
Monografia_Lucas Ribeiro Coutinho Mariz Maia.pdf.jpg2016-02-15A tutela de evidência no novo código de processo civilMaia, Lucas Ribeiro Coutinho Mariz
Monografia_Jamila Guimaraes Santos.pdf.jpg2016-08-18Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil.Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães
MONOGRAFIA_MARCELO BRAZ FONSECA.pdf.jpg2016-06-09Tutela de urgência e tutela de evidência no novo Código de Processo Civil.Fonseca, Marcelo Braz
Monografia_Ronaldo Fernandes Silva de Sena.pdf.jpg2015-05-25Tutela de urgência: a observação do princípio da adstrição em sede das tutelas de urgência.Sena, Ronaldo Fernandes Silva
2023A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dadosKira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
Monografia_Aracy Poli Navega.pdf.jpg2016-10-20A tutela do direito evidente e as implicações da antecipação dos efeitos da tutela no atual cenário jurídico brasileiroNavega, Aracy Poli
DISSERTAÇÃO_EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2021A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucionalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de
Monografia_Rudinei Baumbach_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limitesSilva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei
Monografia_Sérgio Rossi Júnior.pdf.jpg2012-06-21A tutela inibitória na violação do direito autoral.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Rossi Júnior, Sérgio
Monografia_Flavio Rezende Dematte.pdf.jpg2012Tutela jurídica da probidade administrativa e sua tipificação material.Pereira, Flávio Henrique Unes; Dematté, Flávio Rezende
TCC _REBECA DA SILVA COSTA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Tutela penal da população negra pela tipificação dos crimes de racismo e injúria racial: análise da mudança de entendimento a partir do caso Heraldo PereiraQueiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Costa, Rebeca da Silva
MONOGRAFIA - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS.pdf.jpg2013Tutela processual do direito dos animais: o processo coletivo como instrumento de concretização da proteção da faunaSantos, Andreia Renata Viana Vilaça dos
2022A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativaQuintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
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