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TCC_ ANDRÉ LUIZ CONTESINI LARSEN _2020.pdf.jpg2020Como o sistema eleitoral impacta o sistema partidário e o sistema de governo no Brasil?Mendonça Sobrinho, Milton de Souza; Larsen, André Luiz Contesini
Direito Publico n62004_Christine Oliveira Peter da Silva.pdf.jpg2004-10Como se lê a constituição: abordagem metodológica da interpretação constitucional.Silva, Christine Oliveira Peter da
ARTIGO_RODRIGO MOTTA ROSA_2017.pdf.jpg2017Como tendências macroeconômicas podem influenciar diretamente nas finanças públicas do BrasilRosa, Rodrigo Motta
DISSERTAÇÃO_REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MÜLLER E SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintesFuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e
TCC _PATRÍCIA BERTO BUANI _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A compatibilidade entre o ordenamento jurídico brasileiro e a convenção sobre cibercrimesWimmer, Miriam; Buani, Patrícia Berto
DISSERTAÇÃO_JULIANA VILLAR LIMEIRA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2022COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar
Monografia_Juliana Garcia Gonçalves Luizon.pdf.jpg2012-06-21Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.Ximenes, Julia Maurmann; Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
Monografia_João Francisco Darlei da Silva Pereira.pdf.jpg2016A compensação de créditos tributários decorrentes do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI em uma perspectiva de análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal, STF e Superior Tribunal de Justiça, STJ.Pereira, João Francisco Darlei da Silva
DISSSERTAÇÃO_ SILAS QUEIROZ JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Compensação dos prejuízos fiscais em caso de encerramento da empresa uma análise doutrinária e jurisprudencial.Fuck, Luciano Felício; Queiroz Junior, Silas
MONOGRAFIA_ FABIANA DE SANTANA SOUSA BARRETO _ DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.pdf.jpg2014-01A competência da justiça do trabalho para analisar pedido de dano moralBarreto, Fabiana de Santana Souza
Monografia_Agnaldo Nogueira Gomes.pdf.jpg2012A competência do comando do Exército para alienar imóveis: um estudo de precedentes judiciais do STJ sob o ponto de vista da teoria da adequabilidade normativa.Santos, Aline Sueli de Salles; Gomes, Agnaldo Nogueira
Monografia_PÚBLIO SEJANO MADRUGA_Especialização_2003.pdf.jpg2003A competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das agências reguladores na concorrência entre as empresas prestadoras de serviço públicoSampaio, André Serrão Borges; Madruga, Públio Sejano
DISSERTACAO_TIAGO DE MELO EUZÉBIO_MESTRADO A_DIR_2022.pdf.jpg2023Competência do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos: uma análise das decisões da Corte entre 2015 e 2019.Silveira, Marilda de Paula; Euzébio, Tiago de Melo
2022Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
Monografia_Marcus Karvel Moraes Pimentel.pdf.jpg2016A competência legislativa dos Estados para editar normas de licitação e contratação frente a estrutura federativa brasileira.Pimentel, Marcus Karvel
Francisco de Campos Lima Neto.pdf.jpg2017Competência na inelegibilidade por contas rejeitadas (artigo 1º, inciso I, alínea G, da lei complementar 64/90)PONTES, Carlos Martins; LIMA NETO, Francisco de Campos
MONOGRAFIA_André D. D. Ávila da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2009Competência para Controle Externo da Aplicação de Recursos dos Fundos Constitucionais de Educação PúblicaSilva, André D. D. Ávila da
Monografia_Marcelo Augusto Chaves Vieira.pdf.jpg2012-06-19Competência para o julgamento de medidas cautelares com o fim de atribuir efeito suspensivo a recurso especial.Porto, Inês da Fonseca; Vieira, Marcelo Augusto Chaves
Monografia_EVALDO DE SOUZA DA SILVA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federadosSilva, Evaldo de Souza da
TCC_ THIAGO RIBEIRO STRAUSS _2021.pdf.jpg2021As competências constitucionais do TCU nos acordos de leniência celebrados com fundamento na Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)Vale, André Rufino do; Strauss, Thiago Ribeiro
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