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ARTIGO_ALESSANDRA SIQUEIRA LESSA_2017.pdf.jpg2017A Comunicação pública e o interesse público na comunicação governamentalRocha, Tarso; Lessa, Alessandra Siqueira
2023A comunicação social eletrônica na Constituição de 1988Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Bayma, Israel Fernando de Carvalho
ARTIGO_Thais Ferreira Almeida_2016.pdf.jpg2016O conceito de abandono afetivo e a responsabilidade civilMold, Cristian Fetter; Almeida, Thais Ferreira de
DISSERTAÇÃO_Luciano Araújo Tavares_MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO.pdf.jpg2022O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei n. 11.101/2005 (LRF)Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tavares, Luciano Araújo
2023O conceito de constrição como requisito de admissibilidade para a oposição de embargos de terceiro sob a ótica das alterações trazidas pelo CPC/15. 2023Batista, Fernando Natal; Alves, Giovanna Fernandes De Castro
Monografia_Priscila Mendonça Chagas.pdf.jpg2012-10-08O conceito de Estado Democrático de DireitoJobim, Alexandre Kruel; Chagas, Priscila Mendonça
Dissertação_ JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03O conceito judicial do devido processo legislativoSilva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade
Monografia_Leonardo Lobo Pires.pdf.jpg2013O conceito jurídico indeterminado de elementos de projeto básico: posições do Tribunal de Contas da União e do poder concedente no acompanhamento das concessões rodoviáriasPires, Leonardo Lobo
Monografia_Thiago Groszewicz Brito.pdf.jpg2014Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz
Direito Publico n492013_RAFAEL DA SILVA SANTIAGO.pdf.jpg2013-01Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais.Santiago, Rafael da Silva
Direito Publico n32004_Fernanda Andrade Mattar Furtado.pdf.jpg2004-01Concepções éticas da proteção ambiental.Furtado, Fernanda Andrade Mattar
Monografia_Filipe Guedes de Oliveira.pdf.jpg2015-12-03A concessão de isenção heterônoma pela via de tratados internacionais.Oliveira, Filipe Guedes de.
Artigo_VICTOR TAINAH F DIETZOLD.pdf.jpg2014-02-27A concessão de patrocínio no âmbito do Sesi/Senai e demais Entidades do Sistema “S”.Dietzold, Victor Tainah Fernandes
TCC _MARIANA MILANESIO MONTEGGIA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Concessão de tutela da evidência: estudo da funcionalidade da tutela diferenciada fundada no artigo 311, inciso iv, do Código de Processo Civil, à luz da jurisprudência dos tribunais de justiça do BrasilGobbo, Leandro; Monteggia, Mariana Milanesio
DISSERTACAO_DENISE_M_2016.pdf.jpg2022Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatizaçãoGalvão, Danyelle; Nascimento, Denise Limas
Monografia_Murshed Menezes Ali.pdf.jpg2013Concessões de rodovias federai: motivos para o grande deságio nas tarifas ofertadas nos leilões da 1ª etapa e 2ª etapa de concessões.Ali, Murshed Menezes
DISSERTAÇÃO_PILAR ATAIDE BRANT.pdf.jpg2022A conciliação da maternidade com o trabalho da mulher brasileira pós-moderna na (não) manutenção do emprego pós-gestação: o compartilhamento das responsabilidades de cuidadoAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Brant, Pilar Ataide
Monografia_Kátia Cristina Da Silva Gomes_Especialização_2017.pdf.jpg2017Concorrência fiscal e a proposta de súmula vinculante n˚ 69Correia Neto, Celso de Barros; Gomes, Kátia Cristina Da Silva
Monografia_Rafael Rossi do Valle.pdf.jpg2015-05-19A concorrência tributária internacional e seu moderno contorno: O Brasil diante dos paraísos fiscais.Valle, Rafael Rossi
2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
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