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DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
Monografia_Rhodie Andre Ferreira.pdf.jpg2015-02-06Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.Ferreira, Rhodie André
Monografia_Edvaldo Assunção e Silva.pdf.jpg2013-07-09Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.Leoncy, Léo Ferreira; Silva, Edvaldo Assunção
Monografia_Rachel Lima de Almeida da Motta Santo Colsera.pdf.jpg2012-06-11O controle de constitucionalidade na Inglaterra.Silva, Christine Oliveira Peter da; Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
2009O controle de constitucionalidade no âmbito dos Tribunais de ContasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silva, Sérgio Agripino Candido da
Direito Publico n322010_Carlos Higino Ribeiro de Alencar.pdf.jpg2010-03Controle de constitucionalidade nos sistemas Norte-Americano, Austríaco e Alemão: análise comparada e a tendência de convergência.Alencar, Carlos Higino Ribeiro de
ARTIGO_Valdiney de Sales Santana_POS GRADUACAO LATO SENSO_2017.pdf.jpg2017O controle de constitucionalidade pelos tribunais de contas à luz da constituição federal de 1988: uma reavaliação da súmula n. 347 do supremo tribunal federalSantana, Valdiney de Sales
Monografia_Cesar Augusto Guimaraes.pdf.jpg2012Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto
Monografia_Paulo Gustavo de Araújo Paiva.pdf.jpg2012-06-11Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.Ximenes, Julia Maurmann; Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
Direito Público n.412011_VICTOR BAZÁN.pdf.jpg2011-09O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencialBazán, Víctor
2023O controle de discricionariedade do agente público no momento do combate e prevenção ao covid-19 uma análise das técnicas de atribuição e controle de discricionariedade dos agentes públicos investigados na operação para bellum no estado do ParáBello Filho, Ney de Barros; Castro, Diego Luiz Lima de
DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
Monografia_ÂNGELO BARBOSA LOVIS_Especialização_2008.pdf.jpg2008Controle difuso de constitucionalidade das normas em recurso especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Lovis, Ângelo Barbosa
Monografia_GABRIELA MIRANDA NAVES_PÓS LATO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2013.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
MONOGRAFIA - GABRIELA MIRANDA NAVES.pdf.jpg2013Controle difuso de constitucionalidade: a perspectiva da abstrativizaçãoNaves, Gabriela Miranda
TCC_ AUGUSTO CÉSAR GUERRA PEREIRA MARTINS _2020.pdf.jpg2020O controle externo da inteligência financeira pelo poder judiciário e sua influência no processo penalVilares, Fernanda Regina; Martins, Augusto César Guerra Pereira
TCC_LARA CRISTINA DOS SANTOS_2017.pdf.jpg2017O controle externo das organizações sociais: uma abordagem jurisprudencial sobre as implicações na forma de recebimento e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de contasBotelho, Ana Cristina Melo de; Santos, Lara Cristina dos
DISSERTAÇÃO_LUCINEA DIAS_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Controle externo de municípios: diálogo institucional entre câmaras municipais e o Tribunal de Conta Estadual em Minas GeraisDias, Lucinea
Monografia_BRUNO DEGRAZIA MOHN_Especialização_2008.pdf.jpg2008O controle externo exercido pelo tribunal de contas da união e as parcerias público-privadasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mohn, Bruno Degrazia
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